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Povos indígenas

Sexta-feira, 23 de Abril de 2021

 
     

Terça Ecológica vai reverberar experiências das retomadas indígenas no RS

  

Diante de pontos de não-retorno e pandemia, os caciques André Benites e Woia Xokleng vão compartilhar formas de re-existências possíveis, no dia 27 de abril, a partir das 18h, pela página do Facebook e pelo canal do YouTube da EcoAgência

  


Por Eliege Fante - especial para a EcoAgência

Benites é o cacique da Retomada em Maquiné (RS), aldeia Tekoà Ka Aguy Porá (Mata Sagrada). Esta retomada aconteceu em 2017, numa das áreas da extinta, pelo governo José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

O cacique vai falar da situação em geral das retomadas no Rio Grande do Sul, desde as dificuldades cotidianas até as questões interculturais com os brancos. “Cada povo tem o seu mundo, o seu entendimento, a sua sabedoria”, adiantou sobre o que considera um uso equivocado do conceito de igualdade, isto é, quando implica a homogeneização de modos de viver para existir o respeito pelo outro. “O governo faz uma lei para vários povos, mas todos têm as suas diferenças, por isso o governo devia fazer as consultas sobre o que seria bom para cada um”, reivindica sobre os mais de 300 povos indígenas (IBGE, 2010), que re-existem neste território transformado em Brasil.

Woia Xokleng vai abordar a situação na Retomada Xokleng Konglui em São Francisco de Paula, onde a demarcação é buscada desde 1992 e, em 2011 fizeram o pedido de reconhecimento da demarcação do território. O mesmo foi refeito em 2015 e em 2017. Sem respostas, retomaram o território ancestral em 12 de dezembro de 2020. Mas, estão sobrevivendo do lado de fora da área da Floresta Nacional, acampados na RS 484, desde o dia primeiro de janeiro de 2021, após a reintegração de posse ter sido autorizada na véspera do Natal.

O cacique vai tratar também das ameaças de retrocessos legais, entre eles, através de dois Projetos de Lei que tramitam na Câmara Federal dos Deputados. O PL 191/2020 pretende expor as terras indígenas aos graves impactos da exploração dos recursos minerais e hidrocarbonetos, e dos recursos hídricos para gerar energia elétrica, desconsiderando que são as áreas mais preservadas no país e que a proteção do meio ambiente, tão destacada nos discursos sobre o desenvolvimento sustentável, depende da proteção das terras indígenas. E o PL 490/2007, que ataca as demarcações já efetivadas e obstrui o cumprimento dos processos em andamento. Enquanto isso, o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), chamado “Parecer Antidemarcação”, segue em uso pelo atual Executivo Federal, inviabilizando e revertendo as demarcações de terras indígenas.

Diante disso, da pandemia e de pontos de não-retorno nos biomas brasileiros, Benites e Woia vão abordar as visões dos seus povos sobre a bioeconomia, novo paradigma que tem unido à ciência, representantes dos setores econômico, governamental e não-governamental. Esta é a saída apontada pelo mundo branco ocidental para avançar na proposta do desenvolvimento sustentável e tentar impedir o aumento da temperatura da atmosfera para mais de 2 graus Celsius, reduzir a emissão dos gases de efeito estufa e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

EcoAgência

  
  
  
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