“Fui ao Ceará e o que vi foi um desrespeito e ficamos muito preocupados. Se causa dano para a vida não é energia limpa. Será que vamos sofrer isso aqui?”, pergunta Nilmar Conceição

O pescador Nilmar Conceição informou que, mais de 13 mil pescadores da orla da Lagoa dos Patos, em sua maioria, depende exclusivamente da atividade econômica da pesca artesanal, além de garantirem a alimentação das suas famílias. “As reportagens que têm saído dizem que a Lagoa não é habitada, que não é navegável, mas como se há pesca ali há cem anos, tem documentários que mostram,” desabafou a respeito dessa falsa informação em conjunto com aquelas sobre os supostos benefícios aos pescadores a partir dos projetos de eólicas offshore (em alto mar). Segundo ele, nem mesmo durante a audiência pública, realizada em 21 de janeiro de 2022, houve um diálogo, uma escuta das suas questões e as necessárias respostas por parte do governo estadual. “Nos deram dois minutos cada e saímos sem respostas,” disse.

Segundo a oceanógrafa e doutora em Ciências Sociais, Tatiana Walter, foi exíguo o prazo do governo para tratar de um tema que envolve milhares de pessoas e a biodiversidade considerada pelo Ministério do Meio Ambiente Áreas, desde 2007, Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade nas categorias "alta" e "extremamente alta". Ao todo foram 21 dias entre a divulgação da consulta pública e a realização da audiência pública que durou três horas, em pleno período de safra pesqueira. O fato de ter sido virtual também dificultou a participação já que nem todos os interessados dispõem de internet para poder acompanhar o evento online.

Tatiana integra o grupo de 21 autores do Parecer técnico elaborado a partir da análise do documento da consulta pública referente ao “Projeto de Concessão de Uso de Bem Público, a título oneroso, por parte do Concedente, para instalação de parques eólicos (aerogeradores) sobre a Laguna dos Patos, Rio Grande do Sul, para a geração de energia elétrica”. O objetivo foi auxiliar os pescadores dos Fóruns da Lagoa dos Patos, que recorreram às Universidades, para compreender as informações disponíveis. Além da linguagem formal, em vez de informações técnicas ambientais, acabou se constatando o predomínio daquelas de caráter jurídico e econômico. 

Nilmar Conceição afirmou que os pescadores requerem a anulação da audiência pública. “Queremos explicação, informação sobre quantas eólicas são, onde e quando vai ser. Só disseram que seria maravilhoso, que eólica é energia limpa. Mas para onde vai a energia, através de que cabos e se são submersos. Como vamos pescar ali em volta? Esse cabo vai para onde, qual sua extensão? Fui ao Ceará e o que vi foi um desrespeito, mesmo com eólica em terra, e ficamos muito preocupados. Eles vão ser expulsos! Têm cercas impedindo-os de trabalhar, eles têm que assinar termos de responsabilidade para chegar até seus barcos, a mão de obra não é local nos parques. Eles tinham água potável, mas houve contaminação do lençol freático. Há barulho, as casas estão rachadas, então se causa dano para a vida não é energia limpa. Será que vamos sofrer isso aqui? O pescador vai levantar sua bandeira e contamos com apoio de todos.”

O professor Caio Santos, oceanógrafo e doutor em Educação Ambiental, que também assinou o Parecer técnico, denunciou as “zonas de sacrifício”, caracterizadas por áreas onde projetos de alto potencial poluidor são planejados e implantados sem a participação das populações locais. É o caso de São José do Norte onde 10% do município é ligado à atividade pesqueira, mas não está sendo ouvido. “Os riscos para a cidade não são pensados, só discutem a compensação financeira em vez dos reais impactos sobre a natureza. Não basta discutir as melhores tecnologias, é preciso perceber os riscos que estão submetendo as populações, discutir os ritmos de produção, de extração, focar além da geração de emprego comparando com o número dos atuais empregos gerados pelas atividades locais, que garantem a soberania alimentar, principalmente agora que o Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome,” disse.

As perguntas são inúmeras, tais como o destino dessa energia. O pouco divulgado tem a ver com exportação para a Europa através da amônia “verde”, porém os estudos sobre o armazenamento do hidrogênio, altamente inflamável, não são conclusivos. Na semana passada, a missão do governo gaúcho incluiu reunião com representantes do porto de Roterdam, na Holanda, e empresas ligadas à transição energética na Europa, sobre o “plano que está sendo desenvolvido pelo Estado”. A notícia do governo cita a meta de “intensificar o uso de energias limpas, com a criação de novos parques eólicos e o desenvolvimento de um modelo para planejar o início da produção de hidrogênio verde”, e as parcerias com White Martins e Enerfín “para a realização de estudos sobre a viabilidade de projetos que contemplem o hidrogênio verde”.