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Acampamento Terra Livre

Sexta-feira, 28 de Abril de 2023

 
     

Povos indígenas decretam emergência climática

  

Terceiro dia do evento contou ainda com debates sobre a PNGATI e a restituição do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas

 

  

Marcelo Camargo/Agência Brasil    
Ao final do evento, o Presidente Lula homologou seis terras indígenas; a demarcação é a uma das medidas para enfrentar a crise climática


Por Alice Rodrigues - estagiária da EcoAgência*

Representantes de 200 povos originários declararam emergência climática através da leitura de uma carta aberta, na quarta-feira (26), durante a plenária da tarde no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. A carta também apresenta recomendações ao governo brasileiro e à comunidade internacional para que medidas sejam tomadas em respeito aos direitos dos povos indígenas e o fim da destruição de seus territórios. 

 

 

 

 

Houve o anúncio da retomada do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas e o debate sobre a importância da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criada pelo decreto 7747/2012. Conforme o artigo primeiro, objetivo desta Política é de “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural”. 

 

Contudo, visando garantir maior segurança jurídica na execução da PNGATI, os povos indígenas requerem a aprovação do Projeto de Lei 4347/2021, de autoria de Joenia Wapichana, que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a liderança feminina Sineia do Vale, os planos de gestão territorial, ou planos de vida, são temas que já vêm sendo discutidos e implementados pelos indígenas ao longo da história e que, por meio da PNGATI, agora possuem maior visibilidade. “Nós, os povos indígenas, temos esse planos desde sempre, porque todos possuímos um plano de vida para nosso território. Agora, temos a única política que realmente foi consultada por nós. Ela [PNGATI] ainda é um decreto, mas nós sabemos que corre um PL (Projeto de Lei) para que possa virar uma lei. Enquanto isso não acontece, nós povos indígenas já implementamos em nossas áreas essa política”, declarou. 

 

Após discursos realizados por lideranças indígenas, o público do evento partiu do Acampamento e seguiu em uma marcha rumo ao Congresso Nacional para discutir sobre a demarcação dos territórios, solução defendida frente à crise climática. 

 

 

* Estudante de Comunicação Social habilitação Jornalismo, sétimo semestre, na Universidade Federal de Santa Maria campus Frederico Westphalen-RS, orientanda da professora Doutora Cláudia Herte de Moraes, com supervisão de Eliege Fante, editora da EcoAgência.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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