Untitled Document
Boa tarde, 29 de mar
Untitled Document
Untitled Document
  
EcoAgência > Notícia
   
Hidrelétricas

Quinta-feira, 08 de Setembro de 2011

 
     

MPF questiona falta de avaliação ambiental de bacia do Rio Uruguai (RS)

  

Instituição aponta ausência de estudo de impacto de operações de duas usinas localizadas na Região das Missões do Rio Grande do Sul

  

Usina Hidrelétrica de São José fica na Região das Missões do Rio Grande do Sul


Por Ascom - PRR-4

O Ministério Público Federal (MPF) fiscaliza na Justiça a operação das usinas hidrelétricas Passo São João e São José, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. Ambas não apresentaram licenças de operação nem estudo de avaliação ambiental integrada de toda a Bacia do Rio Uruguai. O procurador regional da República Januário Paludo interpôs recursos extraordinário e especial ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para que seja realizado o estudo de impacto ambiental integrado.

As hidrelétricas apresentaram licenças-prévias, porém, os impactos ambientais limitavam-se às sub-bacias dos rios Ijuí e Butuí-Piratinim-Icamaquã. "Não houve a mesma preocupação com um estudo que considerasse o impacto e fragilidades em toda a bacia hidrográfica, o que seria essencial e imprescindível para que fossem evitados e prevenidos danos ambientais e culturais às populações e aos ecossistemas que seriam atingidos", afirma Paludo.
 
O procurador lembra que mesmo se as hidrelétricas apresentarem licenças de operação concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), é imprescindível uma avaliação global (integrada) de todos os aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Uruguai. Paludo lembra que os efeitos causados por uma hidrelétrica não se restringem à sub-bacia hidrográfica do curso de água interrompido ou das terras adjacentes que serão inundadas. "Esse é apenas o nível local do impacto, que deve também ser considerado quanto ao restante da bacia hidrográfica e dos ecossistemas que dependem, direta ou indiretamente, daquele equilíbrio", explica.
 
Histórico - A ação civil pública foi ajuizada inicialmente pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil ainda em 2005. Já naquela época era necessário o estudo de avaliação ambiental integrado de toda a Bacia do Rio Uruguai, mesmo antes da construção das hidrelétricas. O caso deve ser concluído em Brasília.
 
Acompanhe o caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4):
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0033530-13.2005.404.7100 .

PRR-4/EcoAgência

  
  
  
Untitled Document
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
Mais Lidas
  
Untitled Document
 
 
 
  
  
  Untitled Document
 
 
Portal do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul - Todos os Direitos reservados - 2008