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Por Alice Rodrigues - estagiária da EcoAgência* Em meio a passagem do Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os Sindicatos dos Jornalistas filiados uniram forças na luta contra o desmonte do Jornalismo e promovem nesta quinta-feira, 13 de abril, uma mobilização nacional nas redes sociais a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, que prevê a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão no Brasil. A ideia é atrair deputados federais e a população em geral para discutir sobre a importância da retomada de um direito fundamental da categoria.
Conforme o divulgado pela Fenaj, a presidenta Samira de Castro pede que no “Dia de Luta”, cada jornalista participe, vestindo-se de azul, fazendo vídeos ou fotos e publicando nas redes sociais. Além disso, recomenda o uso das hashtags #PECdoDiploma e #AprovaPECDoDiplomaJá, com a marcação da Federação e do Sindicato nas postagens.
A exigência do diploma é uma forma de garantir a qualidade da informação jornalística e valorizar a formação acadêmica dos profissionais da área. A proposta do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) já foi aprovada pelo Senado e atualmente está pronta ser pautada no Plenário da Câmara dos Deputados.
A PEC 206/2012 busca restabelecer a exigência do diploma de jornalismo, que foi retirada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o STF decidiu que essa exigência afetava a liberdade de expressão e o direito ao trabalho. Desde então, o debate sobre a PEC tem ganhado força, sobretudo diante de um cenário onde a ausência de conhecimentos técnicos e o comprometimento ético, bem como a falta de credibilidade das notícias, afetam diretamento o direito ao acesso às informações de qualidade, bem como influenciam a propagação de notícias falsas, que se intensificaram durante o período da pandemia de covid-19. Esse panorama reforça ainda mais a importância da formação acadêmica e da ética profissional para a produção de conteúdo jornalistico a serviço da democracia.
* Estudante de Comunicação Social habilitação Jornalismo, sétimo semestre, na Universidade Federal de Santa Maria campus Frederico Westphalen-RS, orientanda da professora Doutora Cláudia Herte de Moraes, com supervisão de Eliege Fante, editora da EcoAgência
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