Enquanto o presidente da República nega a ciência da proteção da biodiversidade através de decisões que, entre outras, conduzem o bioma amazônico ao ponto de não-retorno, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) tem exercido um mandato parecido, diante do quadro de risco de extinção que se emoldura sobre o bioma Pampa. Neste contexto, os técnicos dos órgãos ambientais do Rio Grande do Sul, apesar da extrema precarização nos seus setores, principalmente pelos últimos dois governos estaduais, estão unidos e congregando entidades na "Coalizão pelo Pampa". O lançamento ocorreu na véspera do Dia do Bioma Pampa, 17 de dezembro, durante a live realizada pela Associação dos Servidores da Fepam, no canal do Youtube e pode ser assistida aqui.
Os servidores públicos da ASSEMA, ASFEPAM, AFFZB e ASIBAMA* reclamam a elaboração coletiva de um plano urgente, que contenha soluções, verdadeiramente, sustentáveis para o Pampa. A grave situação foi assim caracterizada:
- omissão na implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme a Lei de Proteção a Vegetação Nativa 12.651 de 2012 (também chamada Novo Código Florestal);
- criação do conceito de campo nativo, através do Decreto 52.431/2015, significando “área rural consolidada por supressão de vegetação nativa por atividades (agrosilvi)pastoris”, o que não corresponde à realidade já que a pecuária extensiva sobre campo nativo é atividade produtiva reconhecidamente sustentável;
- marca de 125 mil hectares de campos suprimidos, anualmente, entre 2012 e 2018, segundo o MapBiomas e a Rede Campos Sulinos;
- fusão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) com Infraestrutura, fragilizando a atuação da área ambiental;
- vigência de novo Código ambiental através da Lei 15.434/2020, marcada por retrocessos e respectivas judicializações;
- apoio do governo aos projetos de megamineração em várias regiões do estado;
- nenhuma criação de Unidades de Conservação e projeto de concessão de UC’s à iniciativa privada para exploração comercial.
As informações podem ser obtidas através do email coalizaopampa@gmail.com . Ao final do primeiro semestre, será divulgado o documento final à sociedade, aos órgãos competentes e aos candidatos à cargos eletivos.
A live contou com a presença do biólogo e pesquisador Eduardo Vélez (MapBiomas e Rede Campos Sulinos), e da pesquisadora e engenheira agrônoma Bruna Winck, que apresentaram os resultados de estudos que denotam a assustadora perda de ecossistemas campestres.
Também da Rede Campos Sulinos, o professor da UFRGS, Valério de Patta Pillar, enfatizou que os campos são vegetação nativa mesmo que entidades e políticos ligados ao agronegócio da soja e silvicultura, classifiquem, equivocadamente, os campos como área degradada resultante de desmatamento. Explicou que os campos abrigam milhares de espécies da flora e da fauna, cuja biodiversidade tipicamente campestre, tem sido conservada por meio do uso pastoril para produção pecuária. O cientista que está no seleto grupo dos mais influentes do mundo, denunciou que, se nada for feito, os campos serão extintos em algumas regiões do Rio Grande do Sul, sobretudo devido ao não cumprimento da legislação que protege todo tipo de vegetação nativa, como a Lei 12.651 de 2012.
Por fim, entre as entidades que já aderiram à Coalizão, também falaram os representantes do Instituto Curicaca, do Centro de Estudos Ambientais (CEA), do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, do Instituto Padre Josimo, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), da Agapan e do Ecos do Pampa/UERGS.
* ASSEMA, Associação dos Servidores da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura; ASFEPAM, Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler; AFFZB, Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica; Asibama/RS, Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA no Rio Grande do Sul.
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