Grupo de especialistas da ONU expressaram hoje (19/03) a urgência de incorporar, com rigorosos mecanismos de responsabilização, as normas e padrões internacionais de direitos humanos nas metas que vão resultar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).
“Metas globais são facilmente definidas, mas raramente cumpridas”, ressaltaram os 22 especialistas independentes da ONU de direitos humanos em carta aberta aos governos mundiais. Esta semana, representantes de Estados se reúnem em Nova York para discutir a Conferência. A Rio+20 busca lançar as bases para um conjunto de objetivos globais de desenvolvimento sustentável para complementar e reforçar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
“Aprendendo com os erros dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, as novas metas sustentáveis devem integrar a ampla gama dos direitos humanos ao desenvolvimento sustentável, e os direitos humanos devem ser a referência para analisar se um desenvolvimento equitativo, inclusivo e sustentável está ocorrendo”, ressaltaram os especialistas.
Eles sugeriram que a Rio+20 estabeleça um mecanismo de responsabilização internacional semelhante à Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos, assegurando a constante fiscalização de cada país. A nível nacional, os governos devem estabelecer seus próprios mecanismos de responsabilização nacional, incluindo o acompanhamento independente e a participação da sociedade civil.
“Os direitos humanos têm orientado mais de 60 anos de progresso, fornecendo uma base legal para ações políticas”, disseram eles. “Os direitos humanos devem agora ser a liga no Rio: eles devem unir os países aos compromissos que assumem os Estados têm uma oportunidade no Rio para criar as mudanças transformadoras necessárias ou então não farão melhor do que tentativas globais anteriores neste tema”.
