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Desmatamento

Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011

 
     

TRF4 mantém suspenso desmatamento para construção de barragem em Caxias do Sul (RS)

  

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Inga) e a ONG União pela Vida (UPV) ajuizaram ação civil pública questionando o local da construção e alegando que a obra causará grandes danos ambientais.

  

Barragem Marrecas, em Caxias do Sul


Por Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, decisão de primeira instância que determina a suspensão do desmatamento para a construção da Barragem Marrecas, em Caxias do Sul (RS). A administração municipal foi obrigada, por decisão judicial, a parar o corte da vegetação do local onde seria feita a obra, o que fez a prefeitura entrar com pedido de suspensão da medida no tribunal. A prefeitura alega que a paralisação da obrar trará prejuízos à população, que ficará privada de água. Conforme a administração, há previsões que a partir de 2012 a comunidade comece a sofrer com a falta de água, e que a barragem Marrecas supra essa demanda.

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Inga) e a ONG União pela Vida (UPV) ajuizaram ação civil pública questionando o local da construção e alegando que a obra causará grandes danos ambientais. O município argumentou que o orçamento da barragem é de R$ 208 milhões e que já foram usados aproximadamente R$ 140 milhões, mais de 60% do previsto, o que tornaria irreversível a construção da obra no local.

Após analisar o recurso, a relatora do processo, desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do TRF4, observou que não foi feita demonstração nos autos do atual estágio das obras e também não foi provado que a barragem não possa ser construída em outro local. Para a desembargadora o que deve prevalecer é a proteção ambiental.

Barragem Marrecas

A Represa Marrecas está sendo construída em Vila Seca, Caxias do Sul, desde o início de 2010. O objetivo é abastecer de água a população do município. A retirada de vegetação remanescente da Mata Atlântica é parte do projeto, o que está sendo questionado por organizações ambientais.

 

TRF-4/EcoAgência

  
  
  Comentários
  
Luiz Antônio Alves - 30/09/11 - 09:20
Na barragem das marrecas existem sítios arqueológicos que fazem parte de um dos mais importantes acervos do Sul do Brasil. Os laudos "esconderam" essa situação de forma inescrupulosa. Além disto a outra área possível, 10 kms distante, não mereceu estudos sérios pois se encontra em área de uma grande plantação de pinus de uma empresa associada à CIC.
  
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