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Carvoarias

Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

 
     

Ibama/RS fecha fornos de carvão irregulares na Operação Pampa-Urunday no Bioma Pampa

  

As ações de fiscalização se concentram nos municípios de Santiago, Itacurubi, Unistalda, Bossoroca e arredores e devem prosseguir nos próximos dias.

  


Por Maria Helena Firmbach Annes - Ibama/RS

Uma equipe composta por 12 agentes do Ibama/RS, em ação conjunta com outros quatro servidores do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente -Defap/Sema está na região Oeste do Estado, desde domingo (13/11) no Bioma Pampa, onde já flagrou 20 fornos queimando carvão vegetal a partir de espécies nativas de forma irregular. Aquela é considerada uma região única onde estão presentes as florestas de pau ferro, também chamado naquela região de Urunday.Até o momento 14 autos de infração foram aplicados num total de R$ 185.947,02 em multas e 15 fornos já foram destruídos.

As ações de fiscalização se concentram nos municípios de Santiago, Itacurubi, Unistalda, Bossoroca e arredores e devem prosseguir nos próximos dias. De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama/RS, analista ambiental Régis Fontana Pinto, os produtores obtém alguns alvarás de corte de espécies nativas a partir de licenciamento florestal para limpeza de campo junto aos municípios e ao Estado, e com a lenha obtida passam a produzir o carvão.

Neste processo, explica Régis, pelo menos três ilegalidades foram constatadas: a) a falta de licenciamento ambiental para operar os fornos, (a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Fepam isenta o licenciamento, mas nenhum produtor procura o órgão para abrir o processo administrativo e obter o certificado de isenção), b) os produtores transformam a lenha nativa em carvão, mas não informam a transformação no sistema eletrônico Documento de Origem Florestal - DOF e passam a esquentar novos cortes de vegetação nativa com as quantidades que permanecem visíveis no sistema (ou queimam lenha nativa dizendo que é eucalipto e acácia) e c) os detentores dos alvarás de corte (licenciamento florestal) cortam bem mais do que poderiam."No descapoeiramento pressupõem-se que vegetação arbustiva e pequenas árvores serão cortadas, mas não é o que acontece no local", argumenta Régis, "grandes árvores são derrubadas, inclusive o Pau Ferro, espécie ameaçada de extinção".

No município de Itacurubi (distante 413 quilômetros da Capital) a situação é grave. A fiscalização flagrou um grupo de lenhadores que se utilizavam de um alvará de corte vencido para destruir uma floresta de pau ferro, e produzir carvão. De acordo com Régis Fontana Pinto, cerca de 13 hectares da propriedade foram embargados restando lenha, carvão e equipamentos apreendidos. "A situação se repete em várias propriedades da região e serão averiguadas pela equipe do DEFAP ao longo da ação".

Além das multas, foi apreendido um trator; 65,41 m³ de carvão; 121 mst de lenha (metro estéril, onde se mede rusticamente o volume que a lenha ocupa quando está empilhada); combustível e quatro motosserras. Segundo Régis, outra sanção aplicada é a destruição dos fornos não passíveis de regularização que estão em Área de Preservação Permanente (APP), ou ultrapassam o número de fornos licenciáveis por propriedade.

Ibama-RS/EcoAgência

  
  
  
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