Untitled Document
Bom dia, 14 de abr
Untitled Document
Untitled Document
  
EcoAgência > Notícia
   
Direitos Humanos

Quinta-feira, 22 de Abril de 2021

 
     

Povo Arara reivindica a desintrusão e o efetivo cumprimento dos seus direitos territoriais - Parte 1

  

Terra Indígena Cachoeira Seca (Pará) pede a conclusão da regularização fundiária para colocar fim aos conflitos e impedir o desmatamento 

  

Katiela Arara - Associação Kowit    


Por Marcela Fonseca - Instituto Maíra*

Do Caburaí (RO) ao Chuí (RS), os povos indígenas enfrentam ameaças que colocam em risco suas vidas e territórios. A luta é histórica contra o desmatamento, a mineração, as queimadas, as invasões e as diversas formas violências impostas. O povo de recente contato com o mundo branco, Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca, no oeste do Pará, lança neste mês de Abril de 2021, uma campanha chamando a sociedade civil para mobilizar-se em favor da preservação da terra indígena. Além de ser um tema de interesse público é uma medida imprescindível para a mitigação dos gases poluentes jogados à atmosfera e que estão desencadeando as mudanças climáticas. O objetivo da campanha é pressionar o Governo Federal para que conclua o processo de regularização fundiária da área que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), está há seis anos no topo da lista das terras indígenas mais desmatadas do Brasil. O Pará é o Estado brasileiro que mais sofre com exploração ilegal de madeira.

Embora o Governo Federal tenha determinado a homologação e demarcação da reserva de 733 mil hectares, em abril de 2016, beneficiando com posse permanente e usufruto exclusivo o povo Arara, o território indígena é alvo constante da ação criminosa de extração ilegal de madeira. Na atual fase do processo de regularização fundiária, está prevista a retirada dos não indígenas do território, um passo essencial para a preservação do território e a do povo Arara. “Nosso território está sendo muito destruído e nossos direitos estão sendo violados. Estamos aqui para lutar pelos nossos direitos”, afirma o cacique Mobu Odo Arara da aldeia Iriri da Terra Indígena Cachoeira Seca. 

Segundo um levantamento fundiário da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizado em meados do ano 2000, 1.234 famílias não indígenas já ocupavam o território dos Arara nesta época. Mas de acordo com Timbektodem Arara, presidente da Associação Kowit, 21 anos depois, com a prática recorrente de loteamento da terra indígena, o número de invasores pode ser muito maior. 

“As pessoas estão loteando a terra e vendendo. Moradores antigos estão vendendo terra para novos moradores que estão chegando. Nosso território está homologado e demarcado, só que ficou na fase da desintrusão e até agora nada”, diz Timbektodem que estima haver mais de 2.300 famílias ocupando atualmente na área de modo irregular.

 

Campanha “Povo Arara - Guardiões do Iriri”

Movidos pela urgência de garantir seus direitos para preservar suas vidas e o território, o povo Arara tem o apoio de organizações que lançaram nas plataformas digitais, em 16 de março, Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, a campanha “Povo Arara - Guardiões do Iriri”.

“Essa campanha é para mostrar para o mundo que não estamos sendo respeitados pelo governo brasileiro e outras autoridades. Estamos pedindo pela desintrusão da nossa reserva”, explica o cacique Mobu Odo Arara.

De acordo com a organização Kowit, é com base no ordenamento jurídico brasileiro e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o estado brasileiro é signatário, que o povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca reivindica:

“Que seja realizada a desintrusão T.I. Cachoeira Seca (PA), assegurando o usufruto exclusivo pelos indígenas previsto na Constituição e o respeito aos direitos humanos, bem como  preservando os direitos dos ocupantes de boa-fé, com o seu reassentamento em outra área e o pagamento das indenizações devidas; A responsabilização civil e criminal da empresa Norte Energia e das pessoas físicas envolvidas no descumprimento das condicionantes e demais violações aos povos indígenas, inclusive com o reconhecimento desse fato como uma tentativa de etnocídio; E que a Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca - KOWIT esteja habilitada para assumir a execução do PBA-CI de Belo Monte.”

Diretor do Instituto Maíra, o antropólogo Daniel Lopes Faggiano que é indigenista do povo Arara, explica que a campanha tem por objetivo contribuir com a promoção da justiça ambiental e a valorização dos direitos constitucionais do povo Arara, bem como dos não indígenas de boa-fé que ocupam a reserva.
“É uma campanha que visa construir um grande pacto de paz na região, dar um basta na violência. Todos os direitos devem ser respeitados, a gente não quer que nenhum direito seja violado, nem mais, nem menos. A proposta da campanha é juntar as pessoas para o diálogo. É importante lembrar que vivemos um momento de muitos retrocessos, estamos entrando em uma Era de catástrofes ambientais, e todos nós dependemos das florestas, dos rios, da natureza. E temos que agradecer aos Guardiões do Iriri por protegerem com a própria vida desde sempre a Terra Indígena Cachoeira Seca”, comenta.

Iniciativa da Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca (Kowit) que pretende recolher 500 mil assinaturas em um abaixo-assinado que será entregue a autoridades nacionais e internacionais. Mas até aqui conta com pouco mais de 700 apoios.

Para a realização da campanha, a Associação Arara Kowit conta com a parceria do Instituto Maíra e das organizações No Peace Without Justice (NPWJ) - ONG belga, a Associação Interamericana de Defesa Ambiental (AIDA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Revista Xapuri e Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

 

*Edição: Eliege Fante - especial para a EcoAgência

 

Instituto Maíra - EcoAgência

  
  
  
Untitled Document
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
Mais Lidas
  
Untitled Document
 
 
 
  
  
  Untitled Document
 
 
Portal do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul - Todos os Direitos reservados - 2008