Proposta do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) isenta de Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) grandes empreendimentos,três a quatro vezes maiores que o Parque de Osório.

O projeto de lei nº 341/2015, que retira a exigência do Relatório de Impactos Ambiental (EIA/Rima) para grandes empreendimentos eólicos, de até mil megawatts, foi retirado da pauta pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), na sessão desta quarta-feira (3). O PL poderá voltar para análise dos deputados da comissão em outra sessão, antes da votação em plenário, por isso ele vai procurar o autor da proposta, deputado Luiz Fernando Mainardi, do mesmo partido, para transmitir ao parlamentar as críticas do movimento ambientalista à proposta.

Por sugestão do deputado Tarcísio Zimermann (PT), representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ) que se encontravam na sessão foram convidados à mesa para falar aos membros da comissão. Pelo NEJ, o jornalista Ulisses Nenê disse que a ONG apoia os projetos de energia limpa, como a eólica, mas que mesmo estes apresentam impactos ambientais e por isso não podem ser dispensados, de forma alguma, do Relatório de Impacto Ambiental.

O ecojornalista pediu a suspensão da tramitação do projeto, ressaltando que a proposta significa isentar do EIA/Rima - que seria substituído por uma relatório simplificado (RAS) - projetos até três ou quatro vezes maiores que o Parque Eólico de Osório, maiores ou quase maiores que a soma de todos os parques eólicos do Estado, que é o segundo maior produtor de energia eólica do Brasil.

Ulisses relatou aos deputados que o impacto dos parques eólicos é motivo de preocupação, inclusive, nos Estados Unidos, onde uma empresa chegou a pagar uma multa milionária, recentemente, por ter causado uma mortandade de aves com as pás das suas torres. Neste sentido, reforçou que um dos impactos mais importantes da geração eólica, que precisa ser prevenido, é a ameaça às rotas de aves migratórias, que vêm em grande número até da América do Norte em direção ao sul do nosso Estado.

Neste sentido, o representante da Agapan, Leonardo Melgarejo, afirmou que este “é um projeto, no mínimo, equivocado, em todos os sentidos”. Acrescentou que a ONG apoia integralmente o Parecer Técnico Sobre o PL 341/2015 das associações de servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Assema), da Fepam (Asfepam) e Fundação Zoobotânica.

O documento afirma que o projeto de Mainardi altera o Código Ambiental Estadual, desconsiderando o ordenamento jurídico, além de ponderar que “em áreas de alta e média sensibilidade ambiental, onde são previstos significativos impactos ambietais, é imprescindível a avaliação adequada através do EIA/RIMA”.  Melgarejo acrescentou que isto é muito preocupante e os deputados não podem permitir qualquer retrocesso na legislação ambiental do Rio Grande do Sul.

Previamente, outro documento foi entregue aos deputados, com as assinaturas da Agapan, NEJ, Instituto Mira-Serra, Ingá e Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) sobre o projeto, que recebeu parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB). As entidades esperam que os deputados garantam, pelo menos, a realização de uma audiência pública para discussão da proposta que, a esta altura, não tem o apoio nem da própria bancada de Mainardi.