Untitled Document
Boa tarde, 28 de mar
Untitled Document
Untitled Document
  
EcoAgência > Notícia
   
Direitos Humanos

Domingo, 30 de Setembro de 2012

 
     

Obras da Copa de 2014 violam direitos de famílias atingidas

  

 Desinformação e reassentamento em locais piores são apenas alguns dos problemas apontados por especialistas. Segundo relatora da ONU para moradia adequada, pequenos avanços foram alcançados graças à mobilização popular.

 
  

Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas    


Por Luisa Frey - Deutsche Welle

Falta de transparência, indenizações insuficientes, reassentamentos inadequados: é assim que especialistas descrevem o processo de remoção de famílias para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Segundo estimativa dos Comitês Populares da Copa, cerca de 170 mil pessoas serão desalojadas para a realização de grandes projetos urbanos no contexto dos megaeventos esportivos.
 
Formados por movimentos sociais organizados, universidades e entidades da sociedade civil nas cidades-sede dos jogos, os Comitês Populares da Copa reuniram grande número de dados com o objetivo de denunciar abusos. A segunda e última edição do dossiê Megaeventos e violações de direitos humanos no Brasil, publicada em junho deste ano, afirma que "o direito à moradia vem sendo sistematicamente violado".
 
"A insegurança e o temor são o lote comum das populações ameaçadas, em virtude da falta de informação, difusão de informações falsas e contraditórias, ameaças, propagandas enganosas, boatos vindos do próprio governo e da mídia", diz o documento.
 
De acordo com Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada e urbanista da Universidade de São Paulo (USP), a primeira violação está no direito à informação. Além da falta de comunicação com as comunidades, os comitês também têm dificuldade no acesso à informação.
 
As indenizações e realojamentos propostos também podem ser vistos como violações. "O reassentamento em locais com menor disponibilidade de serviços e emprego viola o direito de moradia adequada, que inclui o acesso aos demais direitos humanos – educação, saúde, trabalho", diz Rolnik.
 
Além disso é frequente a falta de reconhecimento ao direito de posse, assegurado pela legislação brasileira e por acordos internacionais firmados pelo Brasil, denuncia o dossiê dos Comitês Populares. "Considera-se que é melhor implementar um projeto de infraestrutura sobre assentamentos informais porque sai mais barato, não tem que pagar indenização, algo completamente equivocado do ponto de vista dos direitos humanos e da legislação brasileira", critica a urbanista.
 
Rolnik: " O direito de moradia adequada inclui acesso a educação, saúde, trabalho"
Rolnik afirma que o padrão geral de intervenção não mudou mesmo após a Relatoria da ONU divulgar um boletim alertando para casos de violação de direitos humanos na remoção de comunidades em função dos megaeventos esportivos no Brasil, em abril deste ano.
 
"Não houve, por parte das autoridades, iniciativas para estabelecer um padrão nacional. As remoções dependem das municipalidades e, em alguns casos, dos governos estaduais." De acordo com a urbanista, houve apenas alguns avanços específicos nas 12 cidades que sediarão os jogos, principalmente graças à mobilização popular e ao trabalho dos comitês.
 
O caso da Vila Autódromo
Uma das lutas mais significativas é o da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro. De acordo com o dossiê dos Comitês Populares, a ameaça de
remoção chegou à comunidade através do jornal O Globo. A reportagem A bola da vez: Vila Autódromo, de outubro de 2011, anunciava o desalojamento de cerca de 500 famílias para dar lugar ao Parque Olímpico.
 
"A vila não está no local de nenhuma obra prevista, só está estragando a paisagem da frente de expansão imobiliária que está se estruturando em torno do Parque", critica Rolnik. Com o apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense, a Vila Autódromo elaborou um projeto alternativo para o local, que evita a remoção. A proposta de urbanização aguarda agora aprovação da prefeitura.
 
Para Christopher Gaffney, geógrafo norte-americano e professor visitante da UFF, a projeção de uma imagem positiva está fortemente ligada às obras dos megaeventos. Porém, da maneira como age, o poder público acaba muitas vezes transmitindo o inverso do desejado. "No caso da Vila Autódromo, por exemplo, a imagem mais bonita que poderia ser passada para a comunidade internacional é a da urbanização", considera o geógrafo, que pesquisa os impactos dos megaeventos esportivos no Brasil desde 2009.
 
Algo parecido acontece com a Aldeia Maracanã, comunidade indígena que, desde 2006, ocupa o espaço de um antigo museu do índio ao lado do estádio do Maracanã e que está ameaçada de remoção. "A imagem mais bonita que poderia ser passada é da articulação com os índios e restauração do museu", diz Gaffney. "Em vez de melhorar, querem esconder a realidade."
 
 
Deutsche Welle, parceira da EcoAgência de Notícias

  
  
  
Untitled Document
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
Mais Lidas
  
Untitled Document
 
 
 
  
  
  Untitled Document
 
 
Portal do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul - Todos os Direitos reservados - 2008