ÍNDICE
(roteiro do trabalho)
-apresentação
-breve histórico da ADFG/NAT
-sistematização das ações da ADFG/NAT
-veículos de comunicação
-prêmios e homenagens
-glossário
-fontes consultadas
APRESENTAÇÃO
Este trabalho é apenas uma pequena síntese de uma história dinâmica, recheada de uma multiplicidade significativa de ações, cuja efetiva recuperação demandaria longos esforços de pesquisa e análise. Tentamos aqui simplesmente resgatar parte desta trajetória, destacando acontecimentos significativos dentro de cada uma das quatro décadas de existência da ADFG/ NAT(de 1964 à 2004).
Além de uma biblioteca especializada, o NAT possui um rico arquivo histórico referente à sua atuação, que, na realidade, se confunde com o arquivo do próprio Movimento Ambientalista Organizado. Dele tiramos apenas uma pequena contribuição, utilizando como fontes principais, recortes de jornais, fotografias, material impresso pela Entidade, incluindo os seus periódicos, além de depoimentos de algumas de suas fundadoras.
Sendo um trabalho feito prioritariamente com o objetivo de subsidiar a elaboração dos projetos da Entidade, bem como divulgar a sua atuação histórica, não tivemos a preocupação de seguir os cânones exigidos para um trabalho acadêmico.
O eixo central é a síntese histórica da ADFG/NAT, dando-se destaque às suas principais atividades, todas com capacidade de comprovação, através de documentos que compõem o nosso acervo.
Visando limitar o espaço do texto, utilizamos siglas das instituições citadas, explicitadas no item “glossário”, posto no final do trabalho. Esperamos que essa síntese possa servir como mais uma contribuição à divulgação da história das lutas ecológicas no Rio Grande do Sul.
I PARTE
SÍNTESE HISTÓRICA
O Núcleo Amigos da Terra/Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), dedicada à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.
Com quarenta anos de atividades ininterruptas, constitui uma das mais antigas organizações ambientalistas do Brasil. Foi fundada em 1964, com o nome de Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), dedicando-se à promoção da cidadania, através de programas sociais e educacionais, inicialmente dirigidos a mulheres, prioritariamente àquelas de baixa renda.
Em 1974, ampliou o seu foco de atuação, quando criou o departamento de Ecologia da Entidade, estando, desde então, à frente das principais lutas ambientalistas. Pode-se afirmar que fazia naquele momento uma INÉDITA articulação no Brasil entre a questão de gênero e as questões ambientais, apontando para o surgimento futuro do eco-feminismo em nosso País.
Como já vinha desenvolvendo, há algum tempo, uma luta de amplitude mundial, foi convidada, em 1981, a associar-se à Federação Amigos da Terra Internacional (Friends of the Earth International-FoIE), com Escritório na Holanda, tornando-se, desde então, membro da Federação no Brasil. É a partir deste momento que abre o seu quadro social a membros masculinos, passando a se chamar ADFG/Amigos da Terra. Mais tarde, em 1998, não sendo mais os direitos femininos o seu principal foco de atuação, mesmo que tenha mantido a mesma linha de ação, passa a se chamar Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT/BR). Continua, porém, sob a nova sigla, seu trabalho militante e de porta-voz do movimento ecologista perante os mais reconhecidos foros nacionais e internacionais
A sua atuação ao longo do tempo tem se dado através de várias formas de atividades como: campanhas de conscientização e formação de opinião pública; tradução publicação e distribuição de folhetos, artigos, cartilhas, informativos e livros; coleta de assinaturas e envio de cartas de protesto às autoridades competentes sobre denúncias de agressão ao meio ambiente; organização de eventos e participação em debates e palestras em escolas, universidades, centros comunitários e instituições diversas, inclusive nos meios de comunicação. Além disso, tem tido presença constante em audiências públicas, acompanhando e discutindo a implantação de grandes projetos e os seus impactos sócio-ambientais. Desenvolve ainda projetos de pesquisa, dentro das linhas diretivas dos seus principais programas. Atualmente, são os seguintes os seus programas prioritários: proteção da Floresta Atlântica; energia e mudanças climáticas; instituições financeiras internacionais; sustentabilidade nas cidades; participação na campanha global de proteção à Antártida.
Trabalhou ao longo dos anos em diversas campanhas. Entre elas, destacam-se: Alternativas Ecológicas às Queimadas no RS; Protegendo o Litoral (dunas, poluição ...); Ciclovias Já!; Por um Itinerário Seguro do Gasoduto Bolívia x Brasil; Proteção à Camada de Ozônio; Por Novas Políticas Sociais e Econômicas (a dívida externa não pode ser paga com a fome do povo!); Pela Preservação da Biodiversidade; Pelo Direito à Informação sobre Pesquisa e Uso da Engenharia Genética e Pelo Direito de Cada País aos Seus Próprios Recursos Genéticos; Em Defesa da Coleta Seletiva e da Reciclagem do Lixo; Contra o Uso dos Agrotóxicos na Agricultura; Em defesa dos Alimentos sem Venenos, e tantas outras. Em algumas destas campanhas, o NAT inovou, pelo seu pioneirismo, como é o caso da campanha Em Defesa da Coleta Seletiva e da Reciclagem do Lixo.
Integra igualmente a política da entidade o contato e o envolvimento permanentes com a comunidade, sobretudo através das lutas sociais e comunitárias, daí porque colabora com grupos e movimentos da sociedade civil que também lutam por uma sociedade mais justa, equilibrada, democrática e ecologicamente sustentável.
Tendo como um dos seus principais pilares a participação direta na formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, atua, a nível institucional, nas seguintes instâncias: Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONAM); Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA); Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); Comissão Coordenadora do Plano de Ação para Segurança Química; Comitê Gaúcho do Fórum Social Mundia/2005.
Devido à sua longa experiência no trabalho em parcerias com instituições públicas e privadas, ongs e grupos da sociedade civil em geral, tornou-se membro ativo de diversas redes nacionais e internacionais de ongs e movimentos sociais ligados à proteção ambiental e a questões transversais, entre elas: Coalizão Rios Vivos: Rede de Ongs da Mata Atlântica; Coalizão Florestas; Rede Nacional Pró Unidades de Conservação; Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais; Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul(Apedema/RS).
Historiar quarenta anos de uma entidade como o ADFG-NAT/BR não é tarefa fácil. Muita coisa vai ficando pelo caminho. Para amenizar as lacunas referentes a esses anos de história de lutas e realizações, tentaremos, a partir desse ponto, sistematizá-los de forma sintética e cronológica, dividindo-os em quatro décadas: de sua fundação à atualidade.
II PARTE
ILUSTRAÇÃO CRONOLÓGICA DA ATUAÇÃO
DA ADFG/NAT
A ADFG-NAT/BR forjou o seu perfil ao longo de quarenta anos de existência, calcado em alguns princípios básicos, presentes ainda hoje na sua atuação. Destacaremos alguns dentre eles:
- inserção histórica e contínua no movimento ecológico nacional e internacional;
- contato permanente com a comunidade;
- envolvimento nas lutas sociais;
-produção e divulgação de material para informação e formação de opinião pública;
- parceria com ongs, empresas e instituições públicas e privadas;
- engajamento político-cidadão na realidade nacional;
- intensa participação na mídia;
- vigilância e denúncia de crimes ambientais.
Estes princípios norteadores, encontram-se concretizados nas múltiplas ações que a Entidade vem desenvolvendo, a cada década, desde o seu surgimento:
ANOS 60, os primórdios, quando a tônica era dada na formação da cidadania feminina atuante, as atividades giravam basicamente em torno de:
- palestras em clubes de mães, centros comunitários, escolas e universidades;
- cursos diversos como: corte e costura, cabeleleira, hortas domésticas, culinária, comunicação em família e sociedade, violão e outros instrumentos;
- programa de bolsas de estudos para crianças e adolescentes carentes, incluindo o fornecimento de material didático, uniformes, passagens de ônibus, e pagamento de matrículas, assistência médica, aulas particulares, cujo objetivo era o combate à marginalização , o que hoje se convencionou chamar “inclusão social”, funcionando desde o ano de l968 até o momento atual. Hoje tem o seu foco nas creches, para evitar a ampliação dos “meninos de rua”;
exposição anual dos trabalhos dos bolsistas e demais alunos da ADFG, sobretudo através da ARCA (ligado ao SESI), e das feiras organizadas pelo Conselho de Entidades Assistenciais;
-campanha do “Bem Comprar”, cujo objetivo era o controle de preços por parte do cidadão, POA (1965);
-campanha “Hortas Comunitárias”, abrangendo vários anos da década de sessenta.
ANOS 70, a década da retomada democrática, sobretudo a partir de sua segunda metade, significou o despontar do Movimento Ecológico, tendo, aliás, o Rio Grande do Sul como pioneiro, acompanhando assim, o crescimento do Movimento Social como um todo. Para ilustrar, destacamos algumas das ações da ADFG, na época:
-organização da Campanha do Lixo Limpo (Coleta Seletiva), contando com a colaboração do DMLU, (1974); (1)
-entre 1972/3, engaja-se na campanha contra a Indústria de Celulose Borregaard, de Guaíba/RS, pressão que levou a empresa a investir em controle de poluição;
-organização do “ Iº Encontro Comunitário no Brasil pela Proteção Ambiental”, POA (1975);
-em l976 aconteceu a II versão do mesmo Encontro;
-visita à Presidência da República, em Brasília, para expor a situação do Estado (RS), depois da majoração das taxas de serviços, após o que a taxa de luz foi suspensa durante um ano (1976);
- entrevista concedida ao jornal Zero Hora/RS sobre “Explosão Demográfica e Ameaça à Natureza”, POA (1976);
- visita ao IBDF, SEMA e SUDAM (Brasília) para apresentação de denúncias sobre desmatamento, além da busca de recursos para a continuidade da luta da Entidade (1976);
- moção apresentada ao Presidente da República, mostrando a necessidade de o governo brasileiro incluir o programa de planejamento familiar nos programas de saúde pública e assistência médica oficial(1976);
- denúncia na imprensa local e nacional sobre a devastação da Amazônia através das QUEIMADAS, para implantação de projetos agropecuários apoiados pelo Governo Federal, como o caso do projeto agropecuário aprovado pela SUDAM, da Cia Vale do Cristalino, quando a Wolkswagem queimou, na época (1976), 9180ha de florestas para transformá-las em pastagens;
- visita ao Diretor Regional do Reflorestamento da Área Sul, em Brasília, com o objetivo de tratar da urgente necessidade de um reflorestamento conveniente para o RS (1976);
- denúncia através da imprensa, sobre a poluição das águas, sobretudo em função do desmatamento crescente (1976);
- apresentação de trabalhos (“Inconsciência Antropo-Ecológica: Tragédia da Era Industrial”, e “Poluição Demográfica – Explosão da Miséria”) na 30ª Assembléia Médica Mundial, em S. Paulo (1976);
-a exemplo da década anterior, continuam as exposições de trabalhos dos bolsistas e alunos dos cursos da ADFG;
-realização de eventos diversos em escolas, clubes de mães e centros comunitários, como: festa de natal, comemoração do Dia da Árvore com plantio de mudas de árvores etc.;
-publicação de cartilhas educativas como “Florestas Tropicais”, com ampla distribuição gratuita (1976);
campanha pela preservação da ilhas do Guaíba – em seu estado natural – um exitoso movimento que levou à criação do que é hoje o Parque Delta do Jacuí (1974/5);
-atua intensamente no movimento de protesto contra o desastre ecológico na praia de Hermenegildo (RS), onde morreram centenas de animais marinhos e domésticos (1978);
-entre os anos de 1978/79, desenvolveu a Iª Campanha Nacional pelo controle efetivo dos produtos químicos perigosos;
-em 1979 participa de manifestação de protesto em frente ao Palácio Piratini (Governo do Estado), contra loteamentos implantados sobre nascentes de rios, encostas de morros e áreas de preservação ambiental, como foi o caso da empresa Barra do Ouro, com o Loteamento Ouroville/POA.
ANOS 80, a década caracteriza-se por uma intensa participação e visibilidade pública dos ambientalistas, com importante espaço na imprensa. Para ilustrar esta afirmação, tomemos apenas um pequeno período de tempo que vai de março à julho de 1984, quando a ADFG concedeu as seguintes entrevistas (apenas aquelas que conseguiu registrar): TV de Baden Württenberg/Alemanha: entrevista com diversas entidades ambientalistas sobre as prioridades do movimento; entrevista à Rádio Gaúcha sobre o Desarmamento Nuclear; entrevista coletiva da ADFG na Comissão de Direitos Humanos da AL/RS sobre envio de amostra grátis do veneno Diazinon, pelos Correios; entrevista sobre o mesmo assunto aos jornais O Estado de São Paulo, O Globo e à revista Veja; acrescente-se ainda participação em dez programas de TV e em seis emissoras de Rádios, todos locais. Podemos dizer que é o momento da consolidação de uma legitimidade alicerçada na luta pela ética no trato com a natureza. Principais ações do período:
-publicação de cartilha educativa sobre “Reciclagem do Papel” (1980);
-participação em programa para intercâmbio de conhecimentos e experiência entre líderes representativos de diversos países, durante um mês no USA, promovido pela USICA (United States Comunication Agency), nos anos de 1980/1, fazendo-se representa por Magda Renner(1980) e Giselda Castro(1981);
- campanha contra a Energia Nuclear: esta é uma campanha que tem atravessado vários anos, envolvendo diversas formas de atuação e uma parceria muito sólida entre várias entidades. Anualmente, A ADFG-NAT participava das manifestações públicas por ocasião do aniversário da Bomba de Hiroshima, como aconteceu na passagem dos quarenta anos do lançamento da Bomba, evento que envolveu grupos de teatros, escolas e inúmeras entidades da sociedade civil. Nas manifestações do aniversário da Bomba, em 1982, a Entidade fazia parte do “Comitê pela Paz” e, enquanto tal, participou da grande manifestação em Porto Alegre contra as Usinas Nucleares, inclusive com coleta de assinaturas; em 1985 foi publicado o folheto intitulado “A Rosa de Hiroshima”;
- manifestação contra a insegurança química sob o título “Lembrai-vos de Bhopal” (vazamento do gás isocianato de metila-MIC, utilizado na fabricação do veneno agrícola TEMIK, muito usado no Brasil. O acidente ocorreu na empresa Union Carbide, instalada na cidade de Bhopal, na Índia (1984);
-campanha contra os “detergentes duros” (não biodegradáveis),em 1980;
-em 1982, em parceria com ongs ambientalistas e entidades da sociedade civil, desenvolve uma grande campanha contra a implantação do Polo Petroquímico de Triunfo/RS;
-no ano de 1984 publicou a série de brochuras sobre “Ecologia na Vida Diária”;
- em entrevista ao jornal Zero Hora/RS, em l982, juntamente com outras entidades ambientalistas, contesta publicamente a Comissão Especial da AL/RS sobre o Polo Petroquímico, com relação à segurança, usando para isto o exemplo da poluição do Polo Petroquímico japonês, provocada pelo destino final dos resíduos químicos oriundos da produção de plástico, além das emissões radioativas geradas pelo Pólo;
-co-fundadora da Rede Internacional sobre Pesticidas, Encontro ocorrido em em Penang/Malásia (1982);
-comemoração anual do Dia Mundial dos Alimentos (16 de Outubro), com atividades diversificadas. Para ilustrar tomaremos apenas dois anos(1984/5): manifestação em frente à sede de uma grande rede de supermercado de Porto Alegre, contra a contaminação química dos alimentos; campanha contra os alimentos irradiados; publicação de cartilha informativa sobre “O Valor dos Alimentos”(1985) e prospecto sobre o tema “Sementes: Herança Comum da Humanidade”. Ainda em l985, as mulheres lançam manifesto alertando para a questão da fome no país e os riscos para a sobrevivência da criança brasileira, pedindo a revisão do modelo político-econômico. Na ocasião prestam apoio ao Presidente da República, quando ele vem a público dizer que “ a dívida brasileira não pode ser paga com a fome do povo”(1985);
-publicação do livro “Agricultura e Pecuária sem Veneno” (1985);
- participa em debate na Assembléia Legislativa (RS) em comemoração pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho), momento em que é lançado o folheto, assinado por diversas entidades, denunciando a “Dúzia Suja”(1985);
- palestrante na AL/RS sobre a “Política Agrícola da Nova República”(1985);
- campanha contra os venenos agrícolas, em parceria com a AL/RS e diversas entidades da sociedade civil de proteção ao Homem e à Natureza,(1984/5), com distribuição de cartazes, cujas palavras de ordem eram:
- A MAIOR CRIAÇÃO E PLANTAÇÃO DO MUNDO NÃO PRECISOU NEM DE BIOCIDAS NEM DE AGROTÓXICOS – Não Use Veneno, Use a Natureza
- OS AGROTÓXICOS ESTÃO FAZENDO ESTE CAMPO CRESCER –Não Use Veneno, Use a Natureza
-dando continuidade à campanha em defesa dos Alimentos sem Venenos, elabora cartaz ilustrativo, em parceria com a Agapan (1985), com a seguinte mensagem:
- O HOMEM ESTÁ MATANDO OS SEUS PRÓPRIOS FILHOS E NÃO SE CONSCIENTIZA;
-intensa participação na elaboração da Lei dos Agrotóxicos (Lei 7747/82) nas atividades promovidas pela Comissão dos Direitos Humanos da AL/RS, aliás, Lei pioneira no chamado Terceiro Mundo (1982/3);
-publicação da 1ª cartilha educativa da coleção USE A NATUREZA - LIMPE SEM POLUIR, sobre “O Controle Natural das Pragas Domésticas”(1986);
-viagem de observação da Agricultura Ecológica na Europa, (1985);
-publicação da cartilha “Reciclagem Manual do Papel”, da série CADERNOS DE LAZER ECOLÓGICO, que circulou entre 1987 e 1989, em POA;
-co-fundadora da Frente Verde, em Brasília, cuja atuação foi decisiva para a inclusão do capítulo do Meio Ambiente na Constituição Brasileira (1988);
-manifestação pública pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente com Ongs e diversas entidades da sociedade civil, finalizando com entrega de documento aos deputados gaúchos, reivindicando a volta da Lei dos Agrotóxicos(1989);
-por ocasião da revisão da Constituição Estadual (1989), participou intensamente do Movimento Gaúcho Constituinte (MGC);
-durante dois anos (de l988 a 1990) participou do grupo de ONGs, que trabalhavam em parceria com o Banco Mundial, fazendo-se presente em encontros na Ásia, (como em 1989, em Bangladesh), Europa e EEUU;
-participação no Iº Encontro Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nairobi, África,1985;
-manifestação em frente à sede do Banco Mundial, em Washington/USA, contra as políticas do Banco e do FMI para o Terceiro Mundo,( l989);
-na campanha presidencial de 1989, em entrevista ao jornal Correio do Povo (RS), pronuncia-se contra a pouca preocupação manifesta por parte dos candidatos com relação às questões ecológicas, alertando-os de que, a sociedade brasileira não estava se dando conta da evasão de matérias-primas do país para o exterior;
-campanha contra o extermínio dos índios, em parceria com a Agapan e a ANAI, elaborando, conjuntamente, cartaz que portava a seguinte frase: ISTO É UM INDIO (a data precisa do cartaz está ilegível, imaginando-se situar-se nos primeiros anos da década);
-participação na IIª Semana Ecológica Alternativa – UMA PROPOSTA DE VIDA PARA PORTO ALEGRE, em parceria com a Câmara Municipal de Porto Alegre(CMPA), OAB, CPERS, Movimento de Justiça e Direitos Humanos e o Movimento Ecologista Gaúcho (1985);
-Encontro Estadual sobre a Implantação de Barragens na Bacia do Rio Uruguai, cujo cartaz trazia a seguinte mensagem de alerta: NOSSA TERRA VAI SUMIR DO MAPA – Vamos Deixar?, em parceria com a Agapan, OAB, CNBB,INCRA, CPT, FIDENE, FAMURS, Assembléia Legislativa/RS e outras entidades(1984);
-participação na IIª Conferência Nacional de Proteção à Natureza e no IV Encontro de Entidades Conservacionistas Não-Governamentais, no Rio de Janeiro(1984);
-participação no Seminário Latino Americano de Associação de Consumidores, no México , l983. Neste Encontro foi criada a Red de Accion Contra los Pesticidas en America Latina (RAP-AL), à qual a ADFG se integrou, passando a ser o representante oficial no Brasil;
-organização do Seminário “Agricultura - O desafio da Atualidade”. Porto Alegre, 1982;
-em 1983, representa a RAP-AL em evento na Assembléia Legislativa de Mato Grosso (MT) e na Universidade Federal do MT;
-concede entrevistas sobre a questão dos agrotóxicos à BBC de Londres, Science Digest e à Associated Press (1983);
-denúncia à imprensa nacional e internacional sobre a distribuição do veneno agrícola Diazinon 40, PM, da CIBA-Geigy, pelos Correios, sob a tutela de amostra grátis(l984);
-palestrante no Encontro de Direito Ecológico, Goiânia (1984);
-em abril de 1984, questiona publicamente o Governo Federal, através da SEPLAN, sobre a necessidade da barragem de Tucuruí, na região norte do Brasil;
-palestrante no IV Encontro da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, São Paulo, 1985;
-em 1985 compôs o movimento de protesto contra a decisão do STF contestando a Lei Estadual dos Agrotóxicos, em vigor desde 1982, sob a alegação de inconstitucionalidade;
-em 5/6/85 concede entrevista à revista ISTO É, sobre a decisão do STF à respeito da Lei Estadual dos agrotóxicos de l982;
-organiza painel no Instituto Goethe/Porto Alegre sobre “Experiências Agrobiológicas Adaptáveis ao Brasil”, em parceria com a Agapan, o grupo Em Nome do Amor à Natureza, Movimento Ecologista Integrado e o ICBA (l985);
-“Oficina da Natureza – Vivendo e Aprendendo”: trabalho em escolas do ensino fundamental, com o objetivo de criar uma consciência ecológica, através do contato direto com a natureza (1985);
-em 1985 foi a única entidade ecologista convidada para participar da Conferência Internacional de Mulheres pela Paz, no Canadá.
ANOS 90, década do reconhecimento, por parte da mídia e da sociedade em geral, da importância histórica e política da luta dos ambientalistas por um mundo melhor. Este reconhecimento se traduz, inclusive, por uma série de premiações, seja a instituições, seja a pessoas identificadas com as lutas ambientalistas e ligadas às instituições, como é o caso de algumas de nossas ativistas fundadoras, citadas em item específico deste trabalho. Fruto da intensa atuação dos ecologistas na década anterior, aqui no Rio Grande do Sul, inicia-se o trabalho articulado em rede estadual, momento em que é criada a APEDEMA (Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente), no Encontro Temático de Novo Hamburgo, em 8/12/1990, estabelecendo-se, então, que a sede da Entidade ficaria nas dependências da ADFG/NAT,na rua Miguel Tostes, nº694, Porto Alegre. Vale a pena ressaltar que, desde o Iº Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, em Santa Maria, em 1984, surge a idéia da criação de uma Federação para agilizar os trabalhos dos ecologistas gaúchos. Este é também um momento em que a luta se institucionaliza, surgindo Fóruns, Conselhos de Meio Ambiente e outras instituições oficiais por todo o Brasil, além da crescente proliferação de Encontros, Congressos, Conferências, Seminários e tanta outras formas de debates sobre o tema. A ADFG/NAT acompanha “pari passu” esta evolução:
-dá continuidade às comemorações do DIA DA TERRA (22 de Abril), com plantio de árvores, palestras em escola, entrevistas na mídia, tal como ocorreu no ano de 1990, em Porto Alegre;
-painelista no debate organizado pela FAMECUS/PUC/RS, sobre “Os Meios de Comunicação e a Ecologia”, (1990);
-em parceria com diversas entidades da sociedade civil participa das homenagens a Chico Mendes (1990);
-apoio à campanha pela Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo em POA, incluindo posto de coleta aberto ao público, na sede da Entidade, durante os anos de 1991/2. Além da pareceria com o DMLU, a atividade envolveu também Clubes de Mães;
-painelista no Congresso de Mulheres do Mundo para um Planeta Saudável, com o tema: “Elaboração da Agenda de Ação para a Eco-92” e das Diretrizes para a Década Seguinte.” O Documento final do Encontro reflete uma nova visão de mundo e a proposta de um novo estilo de vida. Miami/USA, (1991);
-participação na Conferência Latino Americana de Ongs, preparatória à CNUMAD/92, em S. Paulo, (1991);
-participação no V Encontro de Entidades Ambientalistas Autônomas, em Brasília, (1992);
-campanha contra o Projeto de Patenteamento dos Seres Vivos (1992);
- Debate sobre “ Eco-Feminismo/ A Mulher no Século 21”, (1992);
-durante o ano de 1992 o setor de Bolsas atende a 43 Escolas de 1º e 2º Graus;
-em parceria com mais de quarenta entidades participa, em Brasília, de manifestação contra o atraso no repasse da verba prevista no orçamento da União para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, destinado à organização do Fórum Global (l992);
-em parceria com Amigos da Terra Internacional, participa da Eco-92, no Rio de Janeiro, inclusive com oficinas e instalação de estande para divulgação e venda de material;
-campanha contra as Queimadas: desde a década de 70, a ADFG vem denunciando a prática de Queimadas. Tanto no Estado quanto com relação à Amazônia. Este é um tema que tem interface com a campanha de proteção das florestas e pela proteção da atmosfera tendo como uma das conseqüências as mudanças climáticas. As atividades são variadas e incluem, inclusive, visitas aos locais das queimadas. Por exemplo, em 1993, a ADFG/NAT fez duas visitas de inspeção na região dos Campos de Cima da Serra (RS): uma à Celulose Cambará, outra, em parceria com o Esquadrão Ambiental da Brigada Militar, fiscalizando e autuando pecuaristas pela prática de Queimadas de 2764 ha;
-intensa participação, no processo de revisão da Constituição Estadual, inclusive sendo painelista em seminário organizado pela AL/RS sobre o tema (1993);
-participação na mesa do Júri do Tribunal da Água, ocorrido em Florianópolis (SC), em (1993);
-palestrante no Seminário sobre a elaboração do Código Estadual do Meio Ambiente. Porto Alegre, (1994);
-participação no V Encontro Sul Brasileiro de Entidades Ambientalistas em Porto Alegre, (1994);
-palestrante no II Seminário de Orientação Preliminar para os novos Juizes Federais Substitutos com o tema: “A Ecologia e o Judiciário”, Porto Alegre, (1994);
-campanha SALVE O DILÚVIO, em parceria com o jornal ZERO HORA(RS), a PMPA e com o apoio do UNIBANCO ECOLOGIA. Esta campanha envolveu
várias escolas, com atividades diversificadas como: mutirões de limpeza, gincana ecológica, plantio comunitário de árvores, concurso infantil de cartazes sobre o arroio Dilúvio e palestras, (1994);
-reunião com ambientalistas e técnicos do IBAMA, na sede da Entidade, para tratar dos impactos ambientais da Rota do Sol, (1994);
-vistoria e fiscalização de madereira nos Aparados da Serra, em parceria com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar, (1995);
-apoio ao Greenpeace e à Agapan na Ação Civil Pública movida contra a empresa Riocell e a FEPAM/RS junto à Promotoria de Defesa Comunitária, solicitando Compromisso de Ajustamento quanto aos danos provocados pelo processo de branqueamento do papel, gerador de dioxinas,(1995);
-passeio ciclístico por Porto Alegre, atividade da campanha “Ciclovia Já”,1996;
-publicação de folheto “Os Papeleiros São os Profetas da Ecologia”, atividade em parceria com a Associação de Catadores para divulgação do trabalho da Associação, incluindo ainda atividades como plantio de árvores,(1996);
-visita aos Campos de Cima da Serra para fiscalização de Queimadas, dentro das atividades da companha,(1997);
-acompanhamento do gasoduto Bolívia x Brasil, mostrando os possíveis impactos ambientais, como deslizamento de terras e outros possíveis acidentes,(1997);
-como atividade da campanha de Proteção à Atmosfera, cujo eixo de ação é Energia e Mudanças Climáticas, realizou no Bric da Redenção, exposição de cartazes e distribuição de material sobre o assunto (1997). Outra atividade importante da campanha foi a visita realizada à Santa Casa de Misericórdia de POA, com o objetivo de conhecer e medir os níveis de radiação dos raios ultravioletas de equipamento em uso naquele hospital;
-o caso BAHAMAS: manifestação no Bric da Redenção (POA), em parceria com diversas entidades ambientalistas, denunciando a negligência das autoridades competentes com o encalhe do navio Bahamas no porto de Rio Grande (RS), carregado de ácido sulfúrico, com risco de explosão,(1998);
-apoia a campanha contra os transgênicos, participando diretamente de manifestações públicas, como em 1999, no centro de Porto Alegre. No mesmo ano publicou o folheto “Transgênicos para Que?;
-em parceria com o DMLU e Escoteiros do Brasil (secção RS) realizou atividade de coleta de lixo na orla do Guaíba (1999);
-participação no II Fórum de Ong’s Ambientalistas, Belo Horizonte,(1999).
Século XXI (a partir de 2000), é a época em que o movimento ambientalista consolida a sua organização através de redes, tanto a nível nacional quanto internacional, muitas delas conectadas aos movimentos sociais. Continua o seu processo de institucionalização, como é o caso dos municípios passarem a ter a competência de conceder licença ambiental e, sobretudo, caracteriza-se pela crescente conscientização da sociedade brasileira sobre a preservação do meio ambiente. Esta tendência positiva vem se afirmando desde a década anterior, o movimento ambientalista perdendo a exclusividade no trato da questão ambiental. Logo, o meio ambiente passa a ser preocupação do cidadão comum, identificando-o com a própria sobrevivência do planeta. Ganharam assim os ambientalistas que contribuíram para a construção de uma sociedade eco-cidadã, parceira na continuidade e ampliação destas lutas:
-participação no Encontro Latino Americano sobre Instituições Financeiras Multilaterais, promoção da Rede Brasil, em Brasília (2000);
-manifestação pública contra o aumento da Dívida Externa, com a publicação do prospecto “O Holocausto da Dívida”, (2000);
-palestra sobre “Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto”, UCPEL/Pelotas/RS (2001);
-em 2001, em Porto Alegre, o NAT se associa às manifestações contra os transgênicos, campanha à qual empresta o seu apoio, desde a década anterior;
-dando continuidade à campanha pela ciclovia, realiza em 2002, passeio ciclístico em parceria com Associações de Ciclistas de POA, finalizando com entrega de abaixo-assinado ao Prefeito de Porto Alegre;
-campanha pela preservação da Atmosfera : “Energia Sim, Degradação Não!” (2001);
-I Fórum Social Mundial, onde foram tratados diversos temas ambientais, além da realização de Encontros com o FoIE (2001);
-manifestação pela passagem do Dia do Meio Ambiente, com colocação de faixas alusivas na Usina do Gasômetro (POA 2001);
-assinatura de convênio entre NAT e a BIBI Calçados (2001);
-palestra sobre a “Dívida Ecológica”, Florianópolis (2001);
-participação do Seminário Estadual sobre Transgênicos, onde proferiu a palestra “Transgênicos e Agrotóxicos” (2001);
-oficina de Comunicação e Internet para Ongs. PUC/POA (2001);
-realização de “happy-hour” ambiental com palestra sobre “Potencialidades e Perspectivas para o Uso de Fontes Renováveis de Energia no RS”, em parceria com o Instituto Ambiental da PUC/RS, (2001);
-exposição sobre o Projeto Macacos Urbanos e outras atividades do NAT. Mercado Público, Solar Paraíso e Câmara Municipal de Porto Alegre (2001);
-em 2001 assume a coordenação do GT-Energia do FBOMS;
-realiza o IIº Seminário sobre “Acidentes Químicos – Atuação da Mídia”, em parceria com a ARI e a PUC. Porto Alegre, (2002);
-publicação e distribuição do folheto “Queimada é Um Retrocesso”, fazendo parte da campanha geral contra as Queimadas, (2002);
-realização do Seminário “Alternativas Para o Uso de Energia e Transporte Urbano -Mudanças Climáticas e Sustentabilidade nas Cidades”, em parceria com a Vitae Civillis, e Arquitetos Solidários. Apoio: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo e outras entidades. PUC/POA ,(2002);
-participa diretamente do Plebiscito sobre a ALCA (2002);
-conjunto de tratativas, em Brasília, junto ao Governo Federal, para cedência de prédio da União que abrigará, em POA,a futura sede do NAT (2002);
-semana dos Amigos da Terra, com realização de atividades culturais, com o apoio do Birra e Pasta (2002);
-organização do Encontro Nacional do GT Energia, Rio de Janeiro (2002);
-realização do seminário” Prós e Contras ao Uso do Carvão Mineral na Geração de Energia”, Porto Alegre, (2002);
-participa do IIº Congresso da Coalizão Rios Vivos, quando passa a compor a coordenação da Coalizão,(2002);
-em 2002 assume a Secretaria Executiva do ELO da Rede de Ongs da Mata Atlântica;
-participa do “Fórum Internacional das Águas – A Vida em Debate”, POA,(2003);
-publicação do prospecto “Mineração e Queima de Carvão - O que os Ambientalistas Têm a Dizer”, POA, (2003);
-visita de vistoria ao Município de Butiá/RS, localizado na região carbonífera do Estado, acompanhando moradores para verificar denúncias sobre danos com explosões da Copelmi-Mineradora, (2003);
-visita às instalações da Mina do Recreio (Copelmi Mineradora), em Butiá/RS, para conhecimento da operacionalização da mineradora, sendo recebida pela Direção da empresa,( 2003);
-participação no IIIº Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, sobre Direito Ambiental em Gramado,/RS,(2003);
-participação na Conferência sobre “Direitos Humanos e Direito Ambientais”, Cartagena, Colômbia, (2003);
-participação no Seminário sobre “Saneamento Básico em Porto Alegre”, realização da CMPA,(2003);
-participação nos GTs: Plano Diretor Transporte e Mobilidade Urbana; Plano Diretor e Saneamento Ambiental, da Vª Conferência das Cidades: “Cidade Cidadã – Cidade Sustentável”, organizada pela Câmara dos Deputados, Brasília,(2003);
-organização do Encontro e das atividades do GT Energia do FBOMS, paralelos à Pré Conferência Regional sobre Energias Renováveis, Evento preparatório à Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, realizada na Alemanha em 2004. Brasília,(2003);
-em parceria com diversas entidades da sociedade civil, participa da criação da Rede em Defesa do Rio Uruguai,(2003);
-participação na Conferência do Meio Ambiente, etapa Estadual, preparatória à Nacional, Porto Alegre, (2003);
-participação no 17º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Ongs Ambientalistas e Movimento Sociais para o Desenvolvimento, com o objetivo de elaborar documento contendo as reivindicações a serem apresentadas na CONFEMA, Brasília,(2003);
-participação na CONFEMA/2003, em Brasília. Nesta Conferência, o NAT, além de se fazer representar através de delegadas, teve lugar de destaque, quando compôs, através de uma de suas ativistas-fundadoras, a Comissão de Honra do Evento;
-participação no IIIº Seminário de “Fontes Renováveis na Matriz Energética Brasileira”, Agra dos Reis, R.J.(2003);
-participação no Seminário de “Responsabilidade Social –A Divisão de Papéis entre Governo e Terceiro Setor”, Novo Hamburgo/RS,(2003);
-participação na Quarta Sessão do Fórum Intergovernamental sobre Segurança Química (IV FISQ) e a Primeira Conferência Preparatória sobre Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Substância Química, ambas realizadas em Bangcoc, Tailândia, 2003;
-acompanhou, durante o ano de 2003, a redefinição dos Limites do Parque Estadual Delta do Jacuí, junto ao CONSEMA;
-em parceria com o Programa Macacos Urbanos (PMU) e a Associação Ecológica e Comunitária Morro São Pedro, encaminhou à PMPA solicitação de implantação de uma UC de Proteção Integral no Morro de mesmo nome, 2003;
-através de projeto financiado pelo Fundo de Apoio a Membros dos Amigos da Terra Internacional (MSF/FoEI), finalizou em 2003, o dossiê IIRSA na América do Sul: “É Esta Integração Que Nós Queremos?”;
-participação no “III Encontro Estadual de Bacias Hidrográficas do RS: Decidindo o Futuro das Águas”,POA (2003);
-participação na “Iª Conferência Estadual da Cidades – Repensando as Cidades”, POA, (2003);
-solicitação à PMPA para troca dos fios elétricos - que tantos prejuízos trazem aos bugios ruívos - por cabos ecológicos, na área da Reserva Ecológica do Lami/RS (2003);
-realização do Encontro Nacional de Planejamento das Ações do GT Energia do FBOMS, com apoio da Fundação Heinrich Böll e a Coalizão Rios Vivos, POA(2004);
-enviou delegação para as Eleições dos Fóruns Regionais de Planejamento do PPDUA, mais especificamente, a Região I de Porto Alegre (2004);
-publicação e lançamento do livro “Mata Atlântica , A Floresta em que Vivemos”, em parceria com a Federação Friends of the Earth Internacional e o WWF-Brasil, Canela/RS,(2004);
-publicação e lançamento do livro “Carvão, o Combustível de Ontem”, em parceria com o Greenpeace e apoio da New World Foundation, Porto Alegre,(2004);
-desenvolve, desde abril de 2003 o projeto das “Quartas Temáticas”, estando já no seu segundo ano de experiência. São reuniões sobre questões ambientais, abertas ao público, que acontecem todas as 4ª feiras, das l7hs às 18.30hs, na sede da Entidade;
-participou das comemorações de 2004, do Dia da Terra, à convite do MMA, em Brasília, ocasião em que foram lançadas as resoluções da CONFEMA-2003;
-participação na Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), em Milão/Itália (2003), e em Lima/Peru (2004);
-participação no Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre, nos anos de 2001/2002/2003, com estande para divulgação, e venda de material da entidade, sendo que em 2003 confecciona o cartaz “Dando Voz ao Meio Ambiente – Por Um Mundo Sustentável”; compôs, no mesmo ano, o Comitê Gaúcho do FSM. Dentro da programação do Fórum realizou o seminário “Fórum por Justiça Climática: avançando na construção do movimento Global por Justiça Climática”, e oficinas sobre Mata Atlântica (5) e Contra a Expansão da Energia Nuclear no Brasil e na Argentina(1), em parceria com a FOEI. Fez parte ainda da organização do Seminário sobre “Cidades Sustentáveis para Todos”, convocado pela Coalizão Internacional Habitat (HIC) e Bund-Amigos da Terra Alemanha. Ainda no FSM/2003 juntamente com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, desenvolveu a campanha: “Seja Amigo de Porto Alegre – Preserve o Ambiente da Cidade, havendo também manifestação de protesto no FSM/2003 contra o patrocínio da Petrobrás;
- exposição comemorativa aos 40 anos da ADFG/NAT, realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre (2004).
III PARTE
IMPRENSA PRÓPRIA – PERIÓDICOS E INFORMATIVOS
-publicação do Jornal “UM+”, da ADFG, durante os anos oitenta, iniciando-se em 1983, sendo este um modelo de jornal alternativo da mais alta qualidade, tanto do ponto de vista do conteúdo, quanto da forma;
-publicação do BOLETIM INFORMATIVO, durante os anos noventa, iniciando-se em 1991, perdurando até mais ou menos a 2ª metade da década;
-atualmente edita o informativo AMIGOS DA TERRA INFORMA, publicação trimestral que teve a sua origem no ano de 2002.
IV PARTE
PRÊMIOS E HOMENAGENS
- em 1974, a RBS concede o prêmio “Mulher do Ano em Ecologia”, entregue à Sra. Magda Renner;
-entrega da Medalha do Conservacionista à Sr.ª Magda Renner, fundadora e ativista da ADFG/NAT, concedida pela AL/RS, 1990;
-título de “Cidadã de Porto Alegre”, concedido pela CMPA à Sra. Giselda Castro, fundadora e ativista da ADFG/NAT;
diploma concedido pelo UNIBANCO ECOLOGIA, à ADFG/NAT, “pela inestimável contribuição em favor da recuperação e preservação do meio ambiente”, POA, 1994;
-título de “Cidadã Honorária de Porto Alegre”, concedido pela CMPA à Sra. Magda Renner (1994)
-outorga do prêmio “Expressão Ecologia” à Sra. Magda Renner, por parte da Revista Expressão, Florianópolis/SC ( l997);
-prêmio “Cidade de Porto Alegre”, concedido a Giselda Castro pela PMPA (1997);
-troféu “Consciência, Defesa do Meio Ambiente”, homenagem do Movimento das Donas de Casa e Consumidores à Sra. Magda Renner (1997);
-medalha “Cidade de Porto Alegre”, concedida pela PMPA à Sra. Magda Renner,(1999);
-homenagem aos pioneiro da ecologia, realizada pelo MMA em Brasília, por ocasião da CONFEMA- 2003, tendo a Sra. Magda Renner, presidente de honra do NAT, como homenageada compondo, inclusive, a Comissão de Honra da Conferência;
-homenagem do CONSEMA/RS aos Pioneiros da Ecologia do Rio Grande do Sul, quando fundadoras da ADFG/NAT foram homenageadas. POA, 2003;
- placa comemorativa aos quarenta anos da ADFG/NAT, concedida pela CMPA durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente-2004, sob proposição do Ver. Beto Moesch;
sessão solene na CMPA em homenagem aos quarenta anos da ADFG/NAT, sob proposição do Ver. Gerson Almeida, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, POA, 2004.
V PARTE
GLOSSÁRIO
ADFG -Associação Democrática Feminina Gaúcha
AGAPAN -Associação de Proteção ao Ambiente Natural
APEDEMA- Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente
AL/RS -Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
ANAI -Associação Nacional do Índio
ARCA -Amostra de Realizações Comunitárias (ligada ao Conselho Estadual
de Entidades Femininas
ARI -Associação Rio Grandense de Imprensa
BBC -Emissoras de Rádio e Televisão Inglesas (2)
CEPERS -Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul
CGFSM -Comitê Gaúcho do Fórum Social Mundial
CMPA -Câmara Municipal de Porto Alegre
CNBB -Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNUMAD -Conferência da ONU para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
CONAM -Conselho Municipal de Meio Ambiente
CONAMA -Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONFEMA-Conferência do Meio Ambiente
CONSEMA-Conselho Estadual de Meio Ambiente
CPT -Comissão Pastoral da Terra
DMLU -Departamento Municipal de Limpeza Urbana
FAMURS -Federação dos Municípios Gaúchos
FBOMS -Fórum Brasileiro de Ong’s e Movimentos Sociais para o Desen-
volvimento Sustentável e Meio Ambiente
FIDENE - atual UNIJUÍ
FMI -Fundo Monetário Internacional
FoEI -Friends of the Earth International (3)
FSM -Fórum Social Mundial
IBDF -Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (4)
IBAMA -Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis
ICBA -Instituto Cultural Brasil-Alemanha
INCRA -Instituto Brasileiro de Reforma Agrária
IIRSA -Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana
OAB -Ordem dos Advogados do Brasil
ONG -Organização Não Governamental
PDDUA -Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental PMPA -Prefeitura Municipal de Porto Alegre
POA -Porto Alegre
RAP-AL -Red de Accion Contra los Pesticidas en America Latina
SEMA -Secretaria Estadual de Meio Ambiente
SEPLAN -Secretaria de Planejamento
SESI -Serviço Social da Indústria
STF -Supremo Tribunal Federal
SUDAM -Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
UC -Unidade de Conservação
WB(NGO) -Grupo de Ongs que participavam de discussões com o Banco
Mundial.
NOTAS
(1) de acordo com o depoimento das nossas fundadoras consultadas, infelizmente este trabalho pioneiro e bem organizado, já em fase de implantação, por motivo de dificuldades burocráticas do DMLU à época, não chegou a ser realizado;
(2) a tradução não está ao pé da letra;
(3) Federação Internacional Amigos da Terra (FoEI);
(3) alguns dos órgão citados, estão hoje extintos ou substituídos, como é o caso do IBDF, hoje IBAMA.
FONTES DE REFERÊNCIA
-acervo próprio do NAT, onde estão incluídos: recorte de jornais, revistas, publicações diversas da Entidade, inclusive o seu acervo fotográfico;
-depoimentos de duas das fundadoras da ADFG/NAT: Sra. Giselda Castro e Sra. Magda Renner.
Porto Alegre, Agosto de 2004.
Pesquisa e redação do texto pela Professora Maria da Conceição de Araújo Carrion. Este trabalho foi revisado e impresso em 31 de dezembro de 2004, contando, na revisão informativa, com o apoio de Neli Blauth.
