A relação harmoniosa de povos originários com os ecossistemas e práticas extrativistas foram tema do encontro “Papel dos povos indígenas e suas comunidades e soluções baseadas na natureza”, realizado na quarta-feira (3), na COP26.
Representando os povos originários da América Latina, grupo de indígenas, com base em suas vivências, mostraram como é possível a elaboração de políticas ambientais com base na recuperação verde, justa e resiliente, especialmente, no pós-pandemia.
Nadino Kalapucha foi o mediador do evento, no qual cinco representantes indígenas discursaram: José Gregório Díaz Mirabal, Alicia Guzman León, Tuntiak Katan, Jorge Pérez e Telma Taurepang.
Coordenador geral da Coica (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Mirabal abriu os depoimentos, dizendo que estava ali para falar por todos os seres vivos: desde aqueles que estão em isolamento voluntários (como o caso dos povos originários que se distanciam da vida urbana), até às comunidades afrodescendentes e indígenas e todos os animais que vivem na Terra.
“Estamos aqui para falarmos de nossa casa. Falarmos da Amazônia, o bosque tropical mais grande do mundo. Ela é a nossa casa, nossa vida, e por isso estamos aqui, para falarmos de mais de 1.500 povos nativos distintos, falar de milhões e milhões de seres vivos que estão na Amazônia. Por os que vivem em cima das árvores, por hoje vamos falar também, pois é nossa casa, nossa família” disse a liderança indígena.
O coordenador da COICA diz que as soluções embasadas na natureza, para os povos originários possuem outro enfoque: não é sobre o mesmo modelo de produção, só que sustentado pelo falso respeito à natureza. Para ele, as soluções embasadas na natureza envolvem a cosmovisão, seus territórios e a tradição das comunidades dos povos originários.
“A Amazônia está sendo destruída pela mineração ilegal, pelo consumo de carne, pelo consumo de ouro de todos os países desenvolvidos. Este sistema que funciona com carbono, com energia elétrica, com gasolina. […] Isso está destruindo nossa casa: há muitos incêndios, há muito assassinato por isso”, alerta Gregório.
Ao mencionar que os povos indígenas buscam soluções para salvar não só suas tradições, como também todo o planeta, José diz que a resposta que eles recebem do sistema é brutal.
“Somos perseguidos, somos criminalizados, somos encarcerados, somos assassinados. Essa é a resposta. Quem entende essa resposta? Tenho que perguntar: quem entende essa resposta se estamos defendendo a vida para todos?”.
Segundo José Gregório, se as lideranças presentes da Cúpula pelo Clima se comprometerem com a luta indígena, os rios, mares, florestas e toda a biodiversidade será protegida. Mas para isso, há quatro enfoques que se é preciso dar ao falar de desenvolvimento.
O primeiro enfoque é sobre a vida. A selva amazônica tem o direito de viver – e isso inclui toda a sua biodiversidade. Os povos originários também têm direito de viver, para que possam dar continuidade a proteção e preservação da Amazônia. E ambos precisam viver juntos com o auxílio de toda a humanidade.
O segundo enfoque é científico. O conhecimento dos povos nativos, que é milenar, precisa ser legitimado. José diz que são mais de 5 mil anos de conhecimento para preservação da natureza, e não têm nada em troca (não há financiamento para que esse conhecimento seja aplicado).
O terceiro enfoque diz respeito à cooperação internacional. “Para salvar a Amazônia precisamos de apoio técnico e apoio financeiro”. Ele ainda destaca que o apoio financeiro tem que ir direto para a comunidade que são os que cuidam do meio ambiente, e não para a corrupção sistemática e de governos que negam essa finança para territórios de povos nativos.
O último enfoque é uma aliança entre a Europa. Reino Unido, Inglaterra… toda Europa precisa fortalecer as medidas para salvar nossa casa. Não somente os políticos, mas toda a sociedade civil precisa elevar sua voz para defesa e salvação da vida.
A liderança da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) finalizou o discurso com um último apelo: “Se a Amazônia morrer, a humanidade morre. Se a Amazônia viver, a humanidade vive”, e isso significa que precisamos de medidas para agora, e não para o futuro.
Após a fala do coordenador do Coica, em consonância com o discurso de que 80% da Amazônia pode ser salva até 2025 se os povos originários forem ouvidos, a líder brasileira Telma Taurepang cantou um cântico tradicional na esperança que tocasse o coração dos presentes. “Nossa luta aqui é para salvar o planeta terra”, disse em português.
A conselheira sênior da Stand.earth, Alicia Guzman León falou sobre o projeto que participa onde é estudado as áreas desmatadas da Amazônia. “Para nós, a Amazônia é um conceito que relaciona o bioma amazônico e outros ecossistemas de outros países, e quando falamos sobre esse tópico de ‘não retorno’ está definido pela ciência entre 20 e 25% de desflorestamento e degradação combinada”, relata Alicia.
Diante das pesquisas realizadas pela entidade, Alicia G. León fala no debate sobre a importância de saber que os maiores índices de desmatamento são em áreas protegidas e áreas indígenas e são resultado de invasões.
“Pelo menos 66% da Amazônia sofre algum tipo de intervenção física ou permanente, temos consequências dos fogos, queimadas, e áreas onde subiram 2º C. As boas notícias que trago é que nosso estudo nas áreas altamente conservadas de bosques e ecossistemas primários, representa 72 % desta grande região que chamamos de área amazônica, outros 8% que estamos falando está em restauração” conclui Alicia.
Adiante aos debates, o indígena Tuntiak Katan, vice-coordenador da Coica, falou a respeito dos falsos financiamentos para povos tradicionais e indígenas. “Sabendo que as soluções estão nos territórios e comunidades indígenas, nenhum compromisso político global como a COP, nenhum anúncio de financiamento está aliado ao mecanismo dos povos indígenas.
No Equador, existem grandes projetos de mineração os quais ameaçam territórios já ocupados por comunidades locais, porém, como forma de alavancar a economia as jazidas de ouro e prata localizadas em minas possuem mais relevância do que povos que estão há séculos construindo cultura e história. A falta de comunicação das empresas responsáveis pela degradação do solo e as comunidades locais, gerou muita preocupação a respeito dos impactos ambientais e disputas sobre identidade indígena desde o ano de 2017.
Katan expõe no debate que se não houver trabalho com as comunidades indígenas, não há solução para a Terra. “Os povos indígenas através das organizações possuem seus próprios mecanismos, seus próprios fundos para implementar suas iniciativas e projetos, na Coica por exemplo, o fundo da amazônia, o fundo da emergência amazônica a nível global, estamos construindo comunidades para as pessoas, e em cada região das áreas tropicais do planeta está sendo novos mecanismos”
Juntos à Coica e outros projetos que apoiam a causa de proteção aos territórios indígenas, está sendo feito um financiamento de terreno dirigido por essas comunidades. Há o acesso de fundos financeiros internacionais das partes das organizações para defender os direitos sendo territoriais, econômicos, culturais, e coletivos de todo território amazônico e de bosques tropicais do planeta: “estamos protegendo 950 milhões de hectares ao redor da Terra” explica Katan.
Firmar parcerias com os expositores que estão atuando na COP que oferecem financiamentos para indígenas é questionável, como explica o vice-coordenador da COICA.
“Um anúncio aqui (na COP) vai destinar cerca de 1.7 bilhões de dólares para os indígenas. Como vamos saber que vão chegar no nosso terreno com esse financiamento de fato? Então estamos propondo no comitê para realizar um financiamento específico que irá ajudar povos indígenas e comunidades locais”. Assim, cobrou autonomia na gestão de recursos destinados às comunidades da Panamazônia.
Presidente da Aidesep – organização indígena da Amazônia peruana, que possui mais de 1800 comunidades e 14 milhões de hectares de territórios titulados de conservação e contribuição de benefícios climáticos e ambientais, Pérez relata que a proposta de preservar 80% da Amazônia até 2025 exige esforços de todos.
Segundo ele, para alcançar a meta é preciso tomar medidas pontuais e concretas, como o caso da garantia dos direitos dos povos originários a seus territórios e do direcionamento de verbas para que sejam monitoradas as áreas de preservação da natureza pelos povos indígenas. Há muitos milhões de reais investidos na proteção das florestas que possuem os resultados não transparentes pelos Estados.
Jorge propõe que o uso das tecnologias precisa ser popularizado e acessível aos povos indígenas para que haja o domínio de suas funcionalidades para o monitoramento e proteção do meio ambiente.
“É converter esses mesmos indígenas enquanto atores, promotores, de fazer uso dos celulares, de ler as informações por satélites, de vigiar por drones os primeiros passos da desflorestação. […] as tecnologias ajudam e muito a reduzir o desmatamento.” disse o presidente da Aidesep.
Assim, Jorge disse que o que espera é um trabalho conjunto para gerar uma vigilância global para as decisões dos Estados. “Como organizações indígenas, é nosso dever ancestral, está em nosso DNA defender o território indígena. Estamos intrinsecamente associados com os bosques na parte espiritual, na parte material, sem ela desapareceríamos como já mencionado pelo coordenador da Coica”.
O presidente concluiu sua participação, afirmando que não é só necessário defender a floresta para a subsistência dos povos nativos como também para os benefícios climáticos de toda a humanidade.
Representando as mulheres das comunidades nativas, Nellytsy Sangama (kichwa) relatou que são as mulheres que preservam os bosques dos territórios e que estão cansadas de solicitarem a governos e lideranças mundiais para que possam canalizar nas leis e normas benefícios para suas comunidades. Porém, nem todos os países se comprometem com o cuidado do planeta pela preservação dos povos tradicionais.
“[Vocês] Só estão pensando no material, mas nós, indígenas, temos outro tipo de visão. Vivemos com ela [a Natureza], nos relacionamos com ela. Então assim eu digo: os governantes, tanto locais, regionais quanto do mundo, tem que nos ajudar. […] Ajuda-nos a cuidar. Todos estamos envolvidos, pois se o mundo morre, termina, não só os indígenas vão morrer, mas todos vão morrer” suplica Nellytsy Sangama, representante da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep).
A representante da Aidesep denunciou que a própria humanidade está destruindo o mundo, principalmente quando os governantes dão acesso permitem que empresas mineradoras e poluidoras se instalem em áreas de conservação. Segundo ela, a aprendizagem ancestral vai ao contrário dessa política de destruição.
Além de pedir às lideranças ajuda para com as comunidades tradicionais, também foi pedido seguridade jurídica para poder delimitar o que é dos povos originários – como pauta a demarcação das terras indígenas – e o reconhecimento das comunidades pelos Estados.
Alinhado ao pedido de Gregório, Kichwa apelou para que os fundos que vão chegar a cada país sejam diretamente trabalhados com organizações nativas para chegar diretamente as comunidades. “O que queremos é também conseguir continuar trabalhando para poder dar cobertura a toda a comunidade [originária]”. Nellytsy encerra sua participação relatando a importância de empoderar mulheres no empreendimento local.
“Eu não sei falar espanhol, eu não sei falar inglês, mas a partir desse momento nós vamos nos comunicar”. Assim inicia a fala de Telma Taurepang, coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB). “Segure a mão da pessoa que está do seu lado”, pediu ao público presente no evento enquanto estendeu uma bandeira em protesto ao Marco Temporal com aqueles que dividiam o palco.
“Estamos aqui em união: nós, povos indígenas, vocês brancos, segure na mão um do outro, muito forte” contínua, “por quê nós precisamos reflorestar mente para a cura da terra”. Assim, Taurepang menciona que todos precisam se juntar para apoiar a Coica, pois é a organização que cuida de todas as outras. “Precisamos estar unidos para que possamos de fato cuidar do nosso Planeta Terra”. Enquanto foi aplaudida, Telma iniciou um canto tradicional que celebra a vida e a natureza.
“Assim como esse espaço tem um tempo limitado, o planeta também tem um tempo limitado e por isso precisamos unir todas e todos”, assim Nadinio Kalapucha encaminha para o encerramento do evento, dando a palavra final para Isabel Lopez, representante de Direito Ambiental e Recursos Naturais do Peru.
“Sabemos que as consequências climáticas não possuem retorno, o planeta está cada vez mais quente e está vendo muitos financiamentos que buscam transformar a energias mais verde e, também de algum modo, ter um planeta mais sustentável. A questão é: de que tanto esses financiamentos fazem para e com os povos indígenas?” diz Isabel Lopez.
Segundo ela, parte fundamental das negociações que se fazem nos temas relacionados às mudanças climáticas estão relacionadas à governança territorial dos povos indígenas.
“Temos escutado muito em como a partir dos povos indígenas seriam trabalhado o tema de poder garantir sua seguridade jurídica territorial, pois se eles não têm a titulação de seus territórios, então como vão fazer para proteger, de algum modo, parte da Amazônia que são um dos biomas mais importantes do planeta e que garante o ar que estamos respirando?” relata a representante do Peru.
* Cobertura Colaborativa NINJA na COP26
