Untitled Document
Boa tarde, 03 de fev
Untitled Document
Untitled Document
  
EcoAgência > Notícia
   
Indígenas

Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012

 
     

Relator da ONU diz que extração indiscriminada de recursos naturais tensiona direitos indígenas

  

Anaya apontou as indústrias extrativas como uma fonte de tensão, já que as empresas não tendem a consultar os povos indígenas antes de começar a trabalhar nas propriedades deles.

  


Por ONU Brasil

A extração indiscriminada de recursos naturais e a violência contra mulheres e meninas estão entre as questões mais prementes que os povos indígenas enfrentam atualmente, afirmou o Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Anaya apontou as indústrias extrativas como uma fonte de tensão, já que as empresas não tendem a consultar os povos indígenas antes de começar a trabalhar nas propriedades deles. “Há agora um enfoque muitas vezes estreito em princípios de consulta e consentimento livre, prévio e informado”, disse ele. “Uma melhor abordagem começa com o exame dos principais direitos substantivos dos povos indígenas que podem ser implicados na extração de recursos naturais.”

Ele listou direitos de propriedade sobre a terra e os recursos naturais, direitos a cultura, religião e saúde, e o direito dos povos indígenas para definir e perseguir suas próprias prioridades de desenvolvimento, como parte do direito fundamental à autodeterminação. Para Anaya, um dos problemas fundamentais com o modelo atual nas indústrias extrativas consiste nos projetos a serem desenvolvidos por empresas, com algum ou pouco envolvimento dos governos, mas sem a participação das comunidades indígenas, que são fortemente afetadas por essas iniciativas.

O especialista também sublinhou a necessidade de uma abordagem holística para combater a violência contra as mulheres e meninas indígenas. A implementação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em pela Assembleia Geral em 2007 depois de mais de duas décadas de debate, é crucial para resolver o problema.
Em 2011, Anaya colaborou com diversos países, agências da ONU e povos indígenas em estudos e avaliações de governos sobre os desafios que os povos indígenas enfrentam diariamente.

 

ONU Brasil/EcoAgência

  
  
  
Untitled Document
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
Mais Lidas
  
Untitled Document
 
 
 
  
  
  Untitled Document
 
 
Portal do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul - Todos os Direitos reservados - 2008