Emater/RS-Ascar incentiva certificação de alimentos orgânicos
Crédito: Katia Marcon
Até o dia 3 de junho acontece em todo o paÃs, a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos, com a intenção de conscientizar a população quanto à importância de uma alimentação saudável e sem a utilização de agrotóxicos. A Emater/RS-Ascar, que somente em 2011 atendeu a mais de 14 mil produtores agroecológicos, incentiva a certificação de alimentos orgânicos.
A aposta no consumo de orgânicos se deve ao fato do produto ser cultivado, levando em conta a sustentabilidade social, ambiental e econômica, além de valorizar a cultura das comunidades rurais que o produzem, ressalta o gerente regional da Emater/RS-Ascar em Porto Alegre, Mário Gerber.
A Emater/RS-Ascar, como órgão responsável pela assistência técnica e extensão rural no Estado, apoia o cultivo e o comércio de produtos orgânicos através de ações em vários municÃpios e, como ressalta Gerber, uma das estratégias fortemente empregadas é o incentivo à formação de Organizações de Controle Social (OCSs) e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs), além da busca de certificação de produção orgânica para os agricultores familiares do Estado.
Porto Alegre foi um dos municÃpios pioneiros ao conseguir, em janeiro de 2011, o registro da Organização de Controle Social (OCS) Porto Alegre/Viamão, segunda do Estado a ter a solicitação de criação aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pela OCS, 13 agricultores conseguiram o cadastro como produtores orgânicos, porque se enquadram como agricultores familiares segundo as regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A OCS é um sistema participativo de garantia e controle social para a venda direta ao consumidor. Integram a OCS agricultores, consumidores, técnicos das áreas afins de organizações da sociedade civil e entidades governamentais, de ensino, pesquisa, extensão, apoio e fomento. Desde 2011 o grupo trabalha para a inclusão de outros participantes e a formação de um OPAC.
Em Sapiranga, desde abril de 2011, sete famÃlias de agricultores se uniram para instituir uma OCS, chamada Orgânicos Encosta da Serra Sul (OESSul), que inclui outras quatro famÃlias de Araricá. Atualmente outras duas famÃlias de Sapiranga estão se integrando ao grupo e mais uma famÃlia de Araricá. O grupo faz uma rodada de visitas à s propriedades e uma reunião técnica e administrativa por trimestre. A OCS apoia os agricultores para a melhoria da qualificação da produção e comercialização. Com este registro junto à OCS, as famÃlias possuem o reconhecimento oficial do governo federal e da sociedade da condição de produtores orgânicos.
Segundo o chefe do escritório da Emater/RS-Ascar em Sapiranga, Mateus Farias de Mello, a Instituição foi a principal fomentadora para o encaminhamento do registro junto ao Mapa, nos dois municÃpios, juntamente com a ONG Sementes da Vida, de Araricá.
Já no Litoral Norte, desde setembro de 2010, um grupo de 25 pessoas entre produtores, consumidores, técnicos e extensionistas dos municÃpios de Osório, Maquiné, Três Forquilhas, Itati, Terra de Areia e Três Cachoeiras, vem se reunindo nas propriedades, uma vez por mês, para viabilizar a possibilidade de certificar os produtos dos agricultores junto ao Mapa. Após uma série de debates, foi decidido pelo grupo solicitar ao governo a certificação de OPAC e não de OCS, para poder certificar outros produtores e não necessariamente só agricultores familiares, além da possibilidade de etiquetar os produtos. Segundo o chefe do escritório da Emater/RS-Ascar em Itati, Wolnei Fenner, a expectativa do grupo é que, a partir do segundo semestre deste ano, a produção seja certificada.
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