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Por EcoAgência com Aliança RECOs As gestões de resíduos sólidos e recursos hídricos caminham lado a lado. A importância da educação ambiental, a responsabilidade compartilhada, o incentivo à reciclagem, os lixões, aterros sanitários, entre outros pontos, serão focos de debate no XII Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos no Brasil, que ocorre na manhã desta quinta-feira (5), no Senado Federal. Durante o Seminário, serão analisadas as inspirações traçadas na Rio + 20. O evento reúne, no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Interlegis, representantes do governo, do setor privado, profissionais de saúde, centros de pesquisas, universidades e terceiro setor, entre outros. As inscrições são gratuitas.
A água é um recurso esgotável e de valor incomensurável. Os recursos hídricos têm sido prioridade nas esferas governamentais, mas há a necessidade de debates para a criação de novas ações de gestão. O tema é contemplado com orientações e incentivos legais nas diversas esferas governamentais que estão se “refinando” com o maior entendimento do assunto. A Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SNGRH. A legislação configura um marco que no que se refere aos usos múltiplos da água, às prioridades da utilização, ao seu valor econômico, à sua finalidade e à participação popular na sua gestão.
Já, os resíduos, são "produtos" inesgotáveis e de externalidade econômica. O assunto está em alta no Congresso Nacional há quase duas décadas. Em 2010, foi promulgada a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um marco histórico na gestão ambiental no Brasil, a legislação lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústrias após o consumo e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo. Entre as novidades, a lei consagra o viés social da reciclagem, com participação formal dos catadores organizados em cooperativas.
Entre os participantes está a economista Amyra El Khalili, que participa ao lado do senador Rodrigo Rollemberg, dos deputados federais, Alfredo Sirkis e Manoel Junior, além de representantes da Agência Nacional da Água, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Universidade de Brasília, entre outras instituições.
Para Amyra, as commodities convencionais são produtos ou mercadorias produzidos em larga escala em nível mundial e a natureza jurídica do Mercado de Carbono não é clara. “O que se quer, na verdade, é fazer com que as empresas deixem de ser poluidoras e passem para o mercado sustentável. De boa fé, os Mercados de Carbono deveriam ter prazos, pressupondo que a poluição vai acabar, o que não ocorre. E o Estado deveria ser capaz de fiscalizar, o que não acontece”, critica.
Já, as commodities ambientais defendidas por ela são construídas com as comunidades e originárias dos recursos naturais em condições sustentáveis - conceito que chegou quando passou a estudar o binômio água e energia, na década de 90, depois de ter mergulhado no sistema financeiro por mais de 20 anos. “As commodities ambientais têm que conservar o patrimônio natural e não degradá-lo ou mercantilizá-lo. O sistema financeiro deve ser o agente financiador para que as populações preservem o meio ambiente e tenham ocupação e geração de renda”, disse.
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