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Mudanças Climáticas

Terça-feira, 10 de Agosto de 2021

 
     

Representantes dos interesses coletivos reivindicam escuta ativa do poder municipal e econômico

  

A zona sul de Porto Alegre detém remanescentes de ecossistemas naturais imprescindíveis à mitigação, mas a tentativa de desmontar a política pública visa ampliar o limite de urbanização na Fazenda do Arado Velho

  

Captura de tela    
A Natureza do Arado em https://www.youtube.com/watch?v=ORoSFNgAjak


Por Eliege Fante - especial para a EcoAgência

Dois acontecimentos nesta semana, um global e um local, deixam nítidos os efeitos implacáveis sobre os ecossistemas naturais e as sociedades, quando as políticas econômicas não consideram a inseparabilidade entre a espécie humana e as demais da natureza.  

O primeiro foi a publicação do grupo 1* do sexto relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), nessa segunda-feira, 9 de agosto. Entre as conclusões do pesquisador Paulo Artaxo, estão: que urge mudar o nosso estilo de vida e não há canto no planeta onde os efeitos da mudança do clima não sejam sentidos; que nos continentes, ou seja, onde as sociedades se desenvolveram, o aquecimento já ultrapassou 1,5o C; que entre as ações imediatas a serem tomadas estão eliminar a poluição do ar nas cidades, parar a queima de carvão e eletrificar a frota veicular. O segundo acontecimento será a realização de audiência pública, nesta quinta-feira, 12 de agosto às 19h, para a apresentação da proposta de alteração do regime urbanístico da Fazenda do Arado Velho.

A proposta do empreendedor visa aumentar em mais de 70% o limite para construir condomínios de luxo e representa uma tentativa de desmonte da política pública em favor de um ente privado. Entretanto, tem o apoio da atual administração municipal em pleno contexto de dezenas de megaempreendimentos semelhantes, projetados ou já em andamento, na zona sul e na orla de Porto Alegre: onde ainda se encontra a biodiversidade preservada e, onde há atividades econômico-produtivas como agroecologia e turismo sustentável.

Os interesses coletivos e plurais têm sido retratados pelos representantes de moradores do bairro Belém Novo, que é onde se situa a Fazenda do Arado Velho, da Retomada Mbya Guarani na Ponta do Arado, das organizações da sociedade civil e universidades/centros de pesquisa científica (assistir aqui). E contemplam desde as espécies da fauna e flora dos biomas Mata Atlântica e Pampa até a importância da conservação de parte da Fazenda do Arado Velho como medida imprescindível de mitigar os efeitos da mudança do clima.

Já o poder municipal de Porto Alegre, embora conheça bem os impactos mais visíveis e frequentes como alagamentos, quedas de árvores e cheias do Guaíba, assim como os respectivos impactos sociais sobre as classes vulnerabilizadas, mantém o negacionismo. Entre as evidências, está a exclusão dos termos “mudança climática” e “aquecimento global” em cinco relatórios de atividades da prefeitura, de 2015 a 2019**. Também, é possível supor que a Defesa Civil esteja encarregada, em vez de ser um compromisso multidisciplinar, conforme a descrição das ações de “mitigar” constantes no “Plano de Ação Aplicado para Emergências nas Áreas Classificadas como de Muito Alto Risco” e no “Projeto Estruturação da Defesa Civil de Porto Alegre”, nos relatórios de 2018 e 2019. Finalmente, porque as ações descritas nos cinco relatórios, as quais podemos relacionar, foram: monitorar o clima e alertar os riscos, realizar ações no sistema de drenagem pluvial para evitar alagamentos, escoar águas pluviais e desassorear; e para minimizar os efeitos dos eventos extremos, ações de contenção ou proteção contra cheias para reduzir o impacto dos alagamentos, ações de manejo das águas pluviais urbanas, ações de dragagem e desassoreamento de arroios. Essas informações estão publicadas no artigoPorto Alegre e a mudança climática: abordagens do jornalismo local na construção da resiliência”.

O sociólogo Frederico Salmi, integrante do Fórum Municipal dos Conselhos de Porto Alegre, destacou a responsabilidade humana pela mudança do clima: “são humanos do tipo neoliberais e neoextrativistas que operam na lógica capitalista-urbana-industrial. O caso da Fazendo do Arado é um exemplo triste da falta de conexão e solidariedade para literalmente salvar a humanidade dela mesma”. Salmi colocou duas questões para a nossa reflexão: Quais vetores orientam as decisões políticas desses agentes públicos e do mercado privado? A democracia deve incluir a voz dos mais vulneráveis, além da espécie humana, e admitir o mesmo peso nos processos decisórios?

A referida falta de conexão está em xeque nos países da América do Sul, onde cientistas alertam que os desastres vivenciados na Alemanha e Bélgica, por exemplo, podem se repetir. No Chile, a forma de enfrentamento destacada em recente notícia, é a preservação das áreas naturais para mitigar e adaptar as cidades, o que inclui um outro ordenamento territorial. “Mais áreas para a natureza nos espaços urbanos é fundamental, e isto tem sem dúvida muito a ver com o planejamento e sustentabilidade das cidades do futuro", disse o diretor do Centro de Ciência Ambiental Eula-Chile, Ricardo Barra Ríos. E, a principal forma, é a intransigente proteção das áreas úmidas, que é exatamente como se constituem as áreas da Fazenda do Arado Velho: banhados e áreas alagadiças que funcionam como planície de inundação das cheias do Guaíba, de purificação das águas superficiais, entre outras funções reunidas pelo movimento Preserva Arado e disponíveis aqui. A seguir, estão as informações sobre como participar da Audiência pública para apresentação da proposta de alteração do regime urbanístico da Fazenda do Arado:

Participar presencialmente na CEFAL (Av.  Des.  Mello Guimarães, 134, Bairro Belém): inscrições pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br

Participar virtualmente:  https://zoom.us/j/93310158538?pwd=cTljMXRabjkwMXJLWmVkY0JjQ0gydz09

ID da Reunião 933 1015 8538 

Senha de acesso 021130

Assistir a audiência pelo Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=3UxvVNTLddk

Dúvidas, opiniões e sugestões: smams@portoalegre.rs.gov.br

 

 

* A previsão é de que o grupo 2 divulgue o relatório sobre os meios de adaptação em fevereiro e, o grupo 3, que trabalha sobre as formas em mitigar as emissões, em abril de 2022.

** Acessar relatórios: https://transparencia.portoalegre.rs.gov.br/prestacao-contas-orcamento/relatorios/relatorio-atividades

 

 

 

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