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Unidades de Conservação

Terça-feira, 18 de Maio de 2021

 
     

Fórum da APA Morro de Osório mobiliza o MPF

  

 

Ação busca respostas sobre o projeto licenciado para instalar mais uma linha de transmissão de energia em plena Área de Preservação Ambiental localizada na Mata Atlântica

 

  

Eduardo Luís Ruppenthal    
Quatro linhas já estão instaladas na APA


Por Eliege Fante - especial para a EcoAgência

 

A Área de Proteção Ambiental (APA) Morro de Osório (RS) já tem “veias abertas”, através de quatro linhas de transmissão de energia instaladas, conforme explica o professor Eduardo Ruppenthal, em artigo recente, publicado aqui. Mas, como se os impactos decorrentes não tivessem sido constatados, a partir das clareiras abertas e a fragmentação dos habitats, avança o licenciamento ambiental de um projeto para a instalação de mais uma dessas linhas. O Fórum da APA Morro de Osório acompanha, desde 2019, as tentativas de concretizar mais esta obra no interior da unidade de conservação municipal, situada em plena Mata Atlântica, o bioma mais impactado pela exploração econômica no país e que possui menos de 15% de remanescentes.

Além disso, a dificuldade de acesso às informações, a respeito das condições do projeto em andamento, cujas licenças prévia e de instalação foram emitidas em 2020, mas publicizadas recentemente, motivou os representantes das entidades que compõem o Fórum da APA, a subscrever um ofício entregue ao Ministério Público Federal em Capão da Canoa, ontem (17 mai. 2021). O documento visa a obtenção de “esclarecimentos sobre as medidas que foram e que serão tomadas, no sentido de mitigar potenciais prejuízos socioambientais e, sobretudo, para proporcionar transparência à população sobre o andamento dos processos e da fiscalização pelos órgãos competentes”. Também receberam uma cópia do ofício: Prefeitura Municipal de Osório, Câmara de Vereadores de Osório, Ministério Público Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM-RS), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA-Osório).

O Fórum da APA Morro de Osório é um Projeto de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROREXT-UFRGS), de Educação Ambiental e sustentabilidade da Área de Proteção Ambiental – APA Morro de Osório. A finalidade é constituir um repositório de dados, com mapas e documentos, que podem ser acessados facilmente pelo público neste link. Para reunir as informações são promovidas reuniões, lives e seminários.

EcoAgência

  
  
  
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