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Por Natasha Pitts - Adital No último domingo (18), no âmbito da Conversa "Peru para a COP 18: Avanços e Desafios”, organizações da sociedade civil peruana entregaram um documento com recomendações à Delegação Oficial do Peru que participará na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática 18 – a COP 18. O evento e a entrega aconteceram no Congresso da República. A conversa teve como finalidade refletir e analisar o estado atual das negociações – já que em 31 de dezembro de 2012 termina o primeiro período do protocolo de Kioto – através de um diálogo entre atores sociais, a fim de obter propostas para conseguir outro acordo justo, equitativo e vinculante para enfrentar a mudança climática e suas consequências.
O Protocolo de Kyoto está próximo de terminar seu primeiro período e alguns países desenvolvidos não cumpriram com a redução de suas emissões de acordo com os compromissos contraídos, mesmo tendo a consciência da necessidade de reduzir ao menos de 40% a 50% as emissões de gases de efeito estufa antes de 2015. Caso contrário poderá aumentar a temperatura da Terra em mais de 2o C. Na COP 17 (2011), os países participantes decidiram lançar a Plataforma de Durban para avançar rumo a um segundo acordo de compromissos com objetivos e metas de redução e dispor dos recursos financeiros para que países em desenvolvimento possam atuar, mas até agora nada foi feito.
Por isso é que as organizações peruanas pedem que na COP 18, que se inicia no fim deste mês em Doha, Qatar, se firmem compromissos vinculantes. Também fazem demandas, como as que estão no documento de recomendações, sobre o Protocolo de Kyoto, a adaptação e a mitigação e financiamento. Especificamente sobre o Fundo Verde, as organizações sociais adotaram a proposta da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi), que defende que o financiamento de projetos "deve contar com salvaguardas de direitos humanos e coletivos, respeitar os conhecimentos e práticas tradicionais de gestão dos ecossistemas (bosques, geleiras, etc) e promover as formas econômicas próprias das localidades onde se implementem tais projetos”.
Todas as recomendações foram lidas durante a conversa por Rocío Valdeavellano, coordenadora do Movimento Cidadão frente à Mudança Climática (MOCICC). Na oportunidade, Eduardo Durand, diretor Geral da Mudança Climática do Ministério do Ambiente e Gonzalo Guillén, diretor de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, expuseram acerca do estado internacional das negociações e a posição do Estado peruano para a COP 18. Participaram do evento e assinaram as recomendações MOCICC, Caoi, Capítulo Peruano de Proética, Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR), a Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA) e o Consórcio para o Desenvolvimento Sustentável da Eco-região Andina (Condesan).
Adital/EcoAgência
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