Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, o Parque Nacional do Viruá (ICMBio) e o Ibama, na região do Baixo Rio Branco, resultou esta semana na maior apreensão de quelônios dos últimos anos na Amazônia. Foram resgatados até o momento um total de 378 quelônios, dos quais 362 foram devolvidos à natureza. Desses, 115 chegavam a pesar mais de 50 kg, alguns com idade estimada em mais de 100 anos. Os animais seriam transportados para serem vendidos em Manaus. Quatro “tartarugueiros” foram presos pela Policia Federal.
A operação, iniciada no dia 29 de outubro, no município de Caracaraí, está sendo executada em parceria pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Delemaph) da Polícia Federal, o Parque Nacional do Viruá (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), e deverá se estender até o final de dezembro.
De acordo com o analista ambiental Diego Milléo Bueno (Ibama), as matrizes adultas podem desovar de 100 a 150 ovos, uma vez por ano e são responsáveis por manter em níveis equilibrados a população das Tartarugas da Amazônia na região do Baixo rio Branco. Diversas espécies de quelônios da Amazônia estão ameaçadas de extinção, inclusive a “Tartaruga da Amazônia”, Podocnemis expansa e o “Tracajá”, Podocnemis unifilis cuja população vem declinando ano após ano, tendo por principal causa a captura em grande quantidade para fins de atender o mercado ilegal de carnes exóticas.
O início da operação coincide com o momento que as tartarugas estão “assoalhando”, ou seja, escolhendo os melhores bancos de areia, também conhecidos como tabuleiros, para desovar. Segundo Samuel Lima Rodrigues (gerente operacional do Parque Nacional do Viruá – ICMBio) por serem animais aquáticos, as tartarugas são capturadas pelos caçadores através de redes conhecidas como “capa-sacos”, que são confeccionadas com cordas e malhas grossas e chegam a medir 400 metros. Além de capturarem tartarugas, também ficam presos nessas redes peixes-boi, botos e peixes grandes.
“Estas redes são atravessadas no rio nas partes mais profundas e oferecem risco para navegação de embarcações de médio em grande porte, que podem se enroscar”. Durante a operação foi registrado pelo menos um incidente, que quase resultou no naufrágio da base móvel da operação, cujo hélice prendeu na corda do capa-saco, relatou o servidor federal.
A operação será intensificada ao longo do período da desova, que inicia em novembro, momento em que os quelônios estão mais vulneráveis, pois ao subirem nos bancos de areia para enterrar os ovos, são viradas de costas para baixo pelos caçadores e assim permanecem até a chegada de barcos maiores para transporte dos animais. Os caçadores também recolhem os ovos e filhotes recém eclodidos, contribuindo ainda mais para o declínio da população.
De acordo com o Delegado Alan Gonçalves (Delemaph/PF), até o momento foram descobertos três “currais” de quelônios, que são estruturas de madeira construídas pelos caçadores próximos das margens, ocultos pela mata ciliar, com finalidade depositar as tartarugas recém capturadas; esses locais normalmente funcionam como base para os caçadores, onde os mesmos constroem abrigos. “Os caçadores somente se expõe quando são obrigados a sair dos esconderijos para verificar os capa-sacos e retirar os animais que serão depositados nos cativeiros temporários. Isso ocorre a cada duas horas, para evitar que os quelônios se afoguem nas redes, não sendo incomum a fiscalização encontrar animais mortos”, explicou o delegado da PF.
Segundo Diego Bueno (Ibama), as Tartarugas da Amazônia que são capturadas nos capa-sacos, retiradas e transportadas de canoa até os currais sofrem intenso estresse. Nas três situações em que foram encontrados os currais, os quelônios estavam submetidos a maus tratos; as tartarugas pequenas, tracajás e outras espécies menores, são depositados em cercados temporários em grande quantidade, uma em cima da outra, privadas de água e alimento, no meio da lama e excrementos dos próprios animais. As tartarugas adultas e corpulentas, também são privadas de água e alimentos e são viradas de costas para baixo, posição em que o animal não consegue se desvirar sozinho em terra e que acarreta sofrimento, pois devido ao seu grande peso corporal e ausência de esqueleto interno, as vísceras, órgãos e músculos se descolam para baixo comprimindo o pulmão do animal causando asfixia, que muitas vezes leva a óbito. Os quelônios foram libertados nas proximidades dos locais onde foram capturados com todo cuidado possível de forma minimizar perdas. Embora a viabilidade da desova desses animais provavelmente já esteja comprometida devido ao estresse da captura, os quelônios libertados têm nova chance de reprodução e desova para o ano seguinte.
O caçador profissional de quelônios está sujeito a ser autuado administrativamente pelo Ibama e ser preso em flagrante por crime contra a fauna e formação de quadrilha, cujas penas somadas chegam a 6 anos de reclusão (artigo 288 do Código Penal e artigo 29, § 5º, da Lei 9.695/98). A multa é de R$ 5 mil por animal apreendido, com agravante caso o flagrante se dê dentro de uma Unidade de Conservação.
“A caça amadora também está sendo reprimida e quem for encontrado na posse de apenas um espécime será autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência e estará sujeito a mesma multa citada. Os pescadores que forem flagrados caçando ou transportando quelônios estarão sujeitos as penas mencionadas e ainda poderão perder a carteira de pescador”, explicou o delegado Gonçalves (PF). Àqueles que apreciam carnes de animais silvestres e adquirem o produto no mercado negro estão sujeitos as penas do delito de Receptação, que podem chegar a 4 anos de reclusão (artigo 180 do CP).
De acordo com o chefe do Parque Nacional do Viruá, Antônio Lisboa (ICMBio), o sucesso da operação só foi possível graças ao trabalho de inteligência feito pela equipe dos três órgãos em parceria, superando o recorde anterior do ano passado quando foram libertadas 327 tartarugas. Segundo ele, a logística fluvial de operações de fiscalização nos rios da Amazônia é extremamente cara, devido às enormes distâncias envolvidas, o que exige além da integração institucional, muita estratégia tática para se alcançar resultados. “Essas operações de fiscalização só se justificam se forem focadas nos resultados práticos, o que exige além de muito esforço, muita estratégia”.
“Apesar do tráfico de quelônios no Baixo rio Branco se dar fora das unidades de conservação federais, o Parque Nacional do Viruá se esforça em viabiliza essas operações na região do Baixo rio Branco, uma vez que na natureza não existem fronteiras, e nossa fauna é um patrimônio do estado de Roraima como um todo”, explicou o analista ambiental do ICMBio. A segunda fase da operação que coincide com o período em que a desova será intensificada ao longo do mês de dezembro, período em que a pressão sobre as tartarugas aumenta com a demanda para ceias de natal.
