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Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016
  
Lição aprendida?

Desde o anúncio, em 2011, no Uruguai, do projeto de mineração de ferro a céu aberto no nordeste do país, uma reação social começou a crescer.

  
Por Hernán Sorhuet Gelós
  

A sociedade uruguaia ganhou uma batalha mas não a guerra.

A possibilidade de que fosse feita a mineração de ferro a céu aberto na parte nordeste do país (Valentines) pela empresa Aratiri caiu definitivamente.

Apesar de todas as prorrogações e facilidades que o governo concedeu, o prazo para a assinatura de um contrato de investimento venceu. O projeto extrativista não será realizado e os titulos de mineração sobre o terreno afetado pelo projeto deixam de estar em mãos privadas e volta para o Registro de Vagas da Direcção Nacional de Minas e Geologia.

É um grande alívio para os proprietários dessas terras recuperar a jurisdição sobre elas e poder retomar as atividades de produção agrícola que sempre tinham desenvolvido nelas para sustentar suas famílias.

Desde o anúncio do projeto em 2011, uma reação social contra a exploração dos recursos do subsolo, que era claramente prejudicial para o país, começou a crescer.

Alto impacto social, profunda deterioração dos ecossistemas locais, níveis inaceitáveis ​​de poluição do ar, do solo e da água, a perda permanente do  recurso renovável do solo da área das minas a céu aberto em troca do uso de baixa concentração de ferro que seria vendido de uma só vez. Como se isso não bastasse, o principal argumento do governo também foi falacioso: que deixaria bilhões de dinheiro nos cofres do Estado. A queda sistemática do preço internacional do metal foi deixando cada vez mais em evidência a baixa rentabilidade que teria o projeto.

Cabe lembrar que esta iniciativa também incluiu a construção de um grande duto enterrado que percorreria centenas de quilômetros: das minas para a costa do oceano da Rocha. Este duto tinha a finalidade de conduzir o metal misturado com água para o terminal portuário; que também foi construído para atender às necessidades da iniciativa privada, em uma das áreas com maior valor turístico natural do país.

A mobilização social adquiriu proporções raramente vistas, mas a posição do governo era irredutível, até limites inimagináveis. Lembremos que o Presidente da República tinha urgência em assinar o contrato, ele anunciou que passaria a Direcção Nacional do Meio Ambiente (Dinama) para a órbita da Presidência, a fim de que os relatórios técnicos sobre a viabilidade ambiental dos projectos apresentados, fossem apresentados em um curto espaço de tempo e mais alinhados à posição do presidente ( sem controle parlamentar). A Dinama realmente não poderia fazer suas avaliações devido à falta de informações relevantes não fornecidas pela empresa.

Como resultado destas mobilizações populares em 2013, o Uruguai Megaminería Livre Circulação foi criada a fim de impulsionar um plebiscito nacional com intuito de proibir a mineração de metais a céu aberto em todo o território nacional.

À luz dos fatos, esta parece ser a única maneira de garantir que tais projetos negativos para os interesses do país nunca sejam autorizados.

De uma vez por todas, o comportamento dos nossos governos deve ser coerente com seus belos discursos que fazem em fóruns internacionais, respeitando as numerosas convenções assinadas.

Coluna publicada no jornal El País de Montevideo, em 27.07.2016.

Tradução: Guilherme Felipe Hidalgo Caumo

  
             
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